Se tem a sensação que, nas últimas semanas, tem visto mais agentes da Polícia Municipal (PM) do Porto na rua e que até têm aparecido mais multas de estacionamento no local onde costuma deixar o carro, temos uma notícia para si: é verdade. Desde 1 de Agosto que estão ao serviço 42 novos agentes desta força de segurança que, no Porto, se dedica sobretudo a questões relacionadas com o estacionamento e a fluidez de trânsito. E a cidade bem precisa, garante o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Esta quinta-feira à tarde o autarca ficou a conhecer os 42 novos elementos da PM – 38 agentes e quatro chefes -, mas eles e elas (há duas mulheres) já andam na rua há mês e meio e isso já se nota, conforme garante o comandante desta força policial, António Leitão da Silva: “As acções de fiscalização mais do que duplicaram”. E, com elas, aumentaram as multas, mas isso só acontece, salvaguarda Leitão da Silva, “porque existem carros estacionados irregularmente”. Atento às palavras do comandante, Rui Moreira frisou: “Era muito bom sinal se não fosse aplicada uma única multa. Mas a verdade é que a multa tem um efeito dissuasor. Um condutor, se é multado pela polícia, queixa-se da multa, mas se lhe parte o vidro do carro, queixa-se da falta do mesmo polícia que, se tivesse passado ali, o teria multado”.

E, ao contrário do que se poderia pensar, a maior parte das contra-ordenações passadas pela PM nem sequer dizem respeito aos automobilistas que desrespeitam as zonas de estacionamento de duração limitada, explica o comandante Leitão da Silva. “A autuação ocorre sobretudo com carros estacionados em cima de passeios, em parques privativos ou em passadeiras. Todos os dias temos de rebocar carros em lugares de estacionamento destinados a deficientes. Alguma coisa aconteceu em termos de civismo”, disse.

Ao seu lado, Rui Moreira concorda e diz que no Porto o problema tem crescido de forma muito visível com a intervenção que já permitiu rebaixar “cerca de 50% das passadeiras” da cidade. “Temos custos elevados com esta intervenção e depois temos passadeiras com carros lá parados. As pessoas ligam os piscas e acham que por isso podem lá ficar. Isto não acontece noutros países e julgo que cá temos este problema porque ainda não há por parte dos outros cidadãos um sentimento de repulsa por este comportamento”, disse o presidente da câmara.

O problema, defendem os dois responsáveis, é em grande parte “de falta de civismo” e, por isso, PM e câmara têm discutido a possibilidade de avançar com uma campanha de sensibilização para os problemas do estacionamento abusivo. “Temos falado sobre a criação de uma campanha de prevenção e sensibilização dos motoristas, talvez com recurso a autocolantes de alguma IPSS. Pôr autocolantes nos carros causa impacto e incómodo. Eu gostaria de uma coisa mais suave de início, mas vamos ver. A verdade é que cidadãos que se consideram exemplares não hesitam em estacionar em cima de passeios ou passadeiras”, explicou Rui Moreira.

Os 42 novos elementos da PM do Porto são apenas o primeiro grupo de reforço desta força policial negociado com o Ministério da Administração Interna. Leitão da Silva afirmou que até ao final de 2017 novos agentes deverão começar a agir, fazendo com que o número total de reforços atinja, nessa altura, os 150 elementos. O comandante afirmou ainda que vai “fazer-se história”, com a regulamentação, prevista na lei, da actuação das polícias municipais de Lisboa e Porto.

O anúncio do novo regulamento foi feito pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no início desta semana, durante a cerimónia dos 125 anos da Polícia Municipal de Lisboa. O comandante da PM do Porto disse esperar que “até ao final do ano” haja novidades nesta matéria.

Com o reforço actual, a PM do Porto passa a contar agora com 123 elementos. No novo grupo, apenas existem duas mulheres e Leitão da Silva reconhece que gostaria de ter mais elementos femininos sob o seu comando. “Estamos cientes da questão do equilíbrio de géneros nas forças de segurança e gostaríamos de ter pelo menos 20% de elementos femininos. Mas, de momento, temos apenas seis elementos, o que é muito pouco”, disse.

Os elementos da PM do Porto são agentes da PSP que prestam serviço, durante algum tempo, nesta força de segurança. Isso mesmo foi realçado por Leitão da Silva e também pelo comandante do Comando Metropolitano do Porto, Miguel Mendes, que, durante a cerimónia, garantiu que os homens e mulheres destacados para a PM “são tão bons ou melhores do que os que ficam na casa-mãe”.