A Quercus informou esta quinta-feira que foram 10 mil os participantes na consulta pública sobre as pesquisas de petróleo na costa vicentina a transmitir um parecer negativo, seguindo os ambientalistas, e pede o cancelamento das licenças atribuídas.

"A Plataforma Algarve Livre de Petróleo congratula-se com a elevada participação na consulta pública que demonstra o interesse suscitado pelos cidadãos contra a prospecção e exploração de petróleo no Algarve", salienta a Quercus, esperando que a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos tenha em conta esta opinião, quando emitir o seu parecer.

A consulta pública visou a emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no 'offshore' da Bacia do Alentejo.

A consulta pública do pedido de licença para a sondagem de pesquisa do primeiro poço exploratório do consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI, que integra a Galp Energia, a realizar a 46,5 quilómetros da costa, na zona de Aljezur, no Algarve, terminou na quarta-feira, depois de a Direcção Geral de Recursos Naturais ter decidido prorrogar o prazo por mais 30 dias.

As prospecções de petróleo perto de Aljezur e de Tavira têm originado vários protestos contra da parte de associações de defesa do ambiente e de movimentos de cidadãos que realçam os efeitos negativos deste tipo de exploração.

A prorrogação do período de consulta pública permitiu, segundo a Quercus, que "milhares subscrevessem contra a prospecção e exploração de petróleo utilizando as minutas disponibilizadas pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP)".

As associações reunidas na PALP salientam ainda a desistência do consórcio ENI e Galp para a realização da prospecção.

Mas, alertam que, "de acordo com as declarações do presidente da Galp, o consórcio deseja realizar a prospecção no próximo ano, o que implica um desrespeito do período estipulado pelo decreto-lei nº109/94 que rege a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e exploração de petróleo".

"O Governo deverá aproveitar esta oportunidade para cancelar as licenças que foram atribuídas" e manifestar-se "veementemente contra a prospecção e exploração de petróleo e gás natural (em terra e em mar)", defende a PALP.

Os ambientalistas insistem em recordar os riscos associados para o ambiente e para várias actividades económicas, que "são demasiado elevados" e põem em causa investimentos de centenas de milhões de euros.

"Parece-nos que a acumulação de riscos implicados, tornam indispensável o equacionar de outras alternativas, que não impliquem elevados impactes ambientais e sociais para qualquer região de Portugal", conclui a PALP.