A sobrelotação e a falta de guardas prisionais no Estabelecimento Prisional de Coimbra foram algumas das falhas apontadas pelo provedor de Justiça, que considera que a crise não pode justificar "a manutenção de condições indignas".

O alerta é feito num relatório divulgado esta segunda-feira, após a visita do provedor de Justiça, José de Faria Costa, ao Estabelecimento Prisional de Coimbra, a 18 de Abril.

Como principais problemas, José de Faria Costa sublinha a sobrelotação da prisão, a falta de guardas prisionais e a idade avançada dos mesmos, a difícil reinserção social dos reclusos e a escassez de técnicos que trabalham para essa mesma reinserção.

Aquando da visita do provedor da Justiça, havia 501 reclusos no estabelecimento, quando a lotação da penitenciária "se cifra em 421 pessoas". O local padece pois, por isso, "de um dos maiores problemas que assola o sistema prisional: a sobrelotação".

Nesta instituição de Coimbra, frisou, a recuperação "dos pavilhões da antiga cadeia regional pode consubstanciar uma preciosa valência no alojamento de reclusos, uma vez que não só permitirá acolher os presos que cumprem a sua pena em regime aberto, separando-os da restante população reclusa, como possibilitará uma redistribuição de todos os outros pelas celas do edifício central".

Para José de Faria Costa, estas obras deveriam avançar, não podendo a crise ser uma justificação para a "manutenção de condições indignas na acomodação de pessoas que estão privadas da sua liberdade".

"A restrição de um direito tão fundamental, como é a liberdade, ainda que legitimada e fundamentada em uma decisão judicial, não pode traduzir-se em um tratamento ofensivo da dignidade humana" e não pode "repercutir-se na ausência de um mínimo de espaço e de um mínimo de privacidade", criticou, no relatório realizado no âmbito do projecto "O provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas".

Segundo o provedor, para além da sobrelotação, há escassez de guardas profissionais, laborando de momento 131 pessoas, "sendo que 14 desempenham cargos de chefia".

"À carência de guardas prisionais – situação agudizada não só pela protelação de concursos mas também pelo número de aposentações –, junta-se a preponderância de idades elevadas naqueles que zelam pela segurança da prisão", constatou, recordando que o estabelecimento de Coimbra é visto como "um local atractivo para muitos daqueles que estão na fase final da sua carreira".

De acordo com José de Faria Costa, "só com muito engenho e dedicação se conseguem levar a cabo as diversas funções que cabe a um guarda prisional desempenhar".

No relatório de 17 páginas, o provedor alertou ainda para a presença de barras horizontais nas celas disciplinares, que possibilitam o suicídio do recluso. "Os comportamentos que motivam o alojamento de um preso em uma destas celas, a par do elevado grau de ansiedade em que vive o seu quotidiano, podem fomentar ideias lesivas da sua integridade física ou, até, da sua própria vida", enfatizou, recordando que o isolamento que caracteriza as celas disciplinares pode tornar "tentador a ideia de cometer suicídio".

Dessa forma, José de Faria Costa recomenda que a prisão retire as barras horizontais ou que se torne "complicado o acesso às mesmas", nomeadamente através da introdução de uma malha de aço. O projecto do provedor de Justiça em torno das prisões portuguesas vai continuar ao longo deste ano.