Dois projectos de resolução do PSD e do BE que recomendam ao Governo medidas para garantir o financiamento da formação profissional para pessoas com necessidades especiais vão ser discutidos esta quarta-feira na Comissão de Trabalho e Segurança Social.

No início do ano, o Governo disponibilizou um reforço financeiro de 7,3 milhões de euros para assegurar o financiamento, durante três meses, das entidades que dão formação a pessoas com deficiência e incapacidade, na expectativa de que o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE) estivesse operacional nesse período.

Contudo, segundo os deputados do PSD e Bloco de Esquerda, o POISE ainda não está a funcionar regularmente - uma situação que está a afectar os formandos e as instituições que os apoiam.

Para os sociais-democratas, a "situação é dramática para a sustentabilidade das dezenas de instituições", "perturbadora para milhares de formandos", que podem deixar de receber apoios financeiros, e "desestabilizadora" para os trabalhadores, que correm o risco de não receber salário ou serem suspensos nas suas funções. "É uma situação de colapso eminente, não apenas financeiro, mas também social e económico, nesta área institucional tão sensível", sublinham.

Para ultrapassar esta situação, o grupo parlamentar do PSD recomenda ao Governo que proceda a "um adiantamento extraordinário que possa ser processado de imediato e chegue, tão rápido quanto possível, às instituições" que dão formação. Recomenda ainda que "seja acelerado o processo de decisão dos concursos referentes à atribuição de financiamentos previstos no Quadro Comunitário Portugal 2020". 

Já os bloquistas propõem a execução de "medidas urgentes" que "permitam debelar as dificuldades sentidas pelas instituições", assegurando a continuidade das formações em curso bem como o desenvolvimento de novas acções de formação, no âmbito do POISE.

Defendem ainda que as candidaturas ao POISE sejam analisadas com "carácter de urgência" e a realização de acções de esclarecimento para as instituições candidatas sobre os prazos e as calendarizações previstas para desbloqueio de verbas.

O BE diz, no documento, que "tem acompanhado atentamente esta situação", reunindo-se com diversas associações e instituições, "sendo transversal e consensual a percepção de que há muito se sabia que este cenário poderia vir a ocorrer".

No entanto, "não foi assegurada uma transição fluída do POPH para o POISE, situação que motiva agora as graves dificuldades com que instituições, utentes e profissionais se deparam", lamenta.

Segundo o BE, existem mais de 100 entidades formadoras, que abrangem cerca de 7000 formandos e cerca de 2000 trabalhadores.