Treze anos depois da Cimeira das Lajes, que reuniu nos Açores o Presidente norte-americano George W. Bush e três primeiros-ministros, o britânico Tony Blair, o espanhol José Maria Aznar e o português Durão Barroso, o PCP quer ouvir os anfitriões portugueses do encontro para que se expliquem e lhes sejam imputadas responsabilidades por terem “envolvido” Portugal na guerra do Iraque.

Aquele encontro, na tarde de 16 de Março de 2003, acabou por ditar o início da intervenção militar contra o regime iraquiano de Saddam Hussein, quatro dias depois. Desta cimeira saiu um ultimato ao Presidente iraquiano e à ONU para que o Iraque se desfizesse das alegadas armas de destruição maciça, nomeadamente químicas, de que dispunha, de maneira a evitar que a coligação militar internacional liderada pelos EUA e Reino Unido invadisse o país. “Ou o Iraque desarma ou é desarmado pela força”, avisou George W. Bush nesse dia.

Mas agora o relatório Chilcot, divulgado há dias no Reino Unido, é taxativo ao considerar que “as informações que indiciavam a existência de armas de destruição maciça no Iraque eram falsas”. Afirma também que Saddam Hussein “não apresentava qualquer ameaça à paz naquela altura” e que o Governo britânico optou pela solução militar antes de esgotar todas as outras vias de resolução do conflito, descrevem os deputados comunistas João Oliveira e Carla Cruz no requerimento que pede a audição de José Manuel Durão Barroso e Paulo Portas, que à data eram, respectivamente, chefe de Governo e ministro de Estado e da Defesa Nacional. A intenção é que sejam ouvidos na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Os deputados lembram que, na sequência da divulgação do relatório, Tony Blair já pediu desculpas aos britânicos pela decisão que tomou em 2013, embora tenha alegado que não podia adiar a decisão já que os Estados Unidos tinham definido avançar. Os comunistas consideram que Durão Barroso e o seu então Governo, ao realizarem a “’cimeira da guerra’ em território nacional e cederem a Base das Lajes, foram co-responsáveis pela guerra no Iraque e pelos crimes cometidos contra o povo iraquiano”. Os deputados afirmam ainda que “afrontaram a letra e o espírito da Constituição” Portuguesa já que o texto fundamental “não enquadra a resposta bélica como um instrumento político de relacionamento internacional”, especifica João Oliveira.

“Procuramos que Durão Barroso e Paulo Portas sejam ouvidos e confrontados com as suas responsabilidades de envolvimento de Portugal numa guerra que comprovadamente se baseou na falsificação e construção de mentiras, e que acabou por destruir um país, fez milhares de mortos e levou ao crescimento do terrorismo internacional”, afirmou o deputado ao PÚBLICO. Para que “se evitem erros destes no futuro num momento em que ainda temos bem presente o conflito na Líbia”, acrescenta.

Questionado sobre se a bancada aferiu do apoio ao requerimento junto dos restantes partidos, João Oliveira disse haver uma “percepção” de que possa ser aprovado na próxima terça-feira. “Esperemos que não se furtem aos esclarecimentos”, remata.