O próximo ano lectivo vai começar entre os dias 9 e 15 de Setembro, segundo o despacho de calendário escolar publicado na madrugada deste sábado em Diário da República, que traz como principal novidade o facto de os alunos do 1.º ciclo terminarem as aulas mais tarde do que o habitual, apenas a 23 de Junho.

As férias de Natal serão entre 19 de Dezembro e 2 de Janeiro e as da Páscoa entre 5 e 18 de Abril. A pausa do Carnaval acontece entre 27 de Fevereiro e 1 de Março. No que respeita ao final do ano lectivo, o destaque vai para o facto de o 1.º ciclo terminar pela primeira vez as aulas mais tarde do que todos os restantes ciclos de ensino: os primeiros a terminar são os alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano (no dia 6 Junho), que têm exames nacionais, depois os do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º ano (a 16) e, finalmente, a 23 de Junho, os estudantes do 1.º ciclo do ensino básico.

Segundo indica o Ministério da Educação no despacho hoje divulgado, o calendário “visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos”.

“Neste sentido, procurou-se maximizar o tempo de actividades lectivas, de modo a potenciar o desenvolvimento do trabalho curricular, salvaguardando, no entanto, o tempo necessário para a realização de provas e exames nacionais, cuja organização e implementação exigem um significativo envolvimento de recursos humanos e de afectação de espaços dos estabelecimentos de ensino”, acrescenta-se.

Muitas mexidas na aferição

O mesmo despacho antecipa já o que será o calendário de provas de aferição no ano lectivo 2016/17 e também aqui há grandes novidades face às provas realizadas este ano. No 2.º ano, além das provas de Português e Matemática com uma componente de Estudo do Meio, desta vez os alunos serão avaliados também a Expressões Artísticas e Físico-Motoras. Já os alunos do 5.º ano deixam de ser avaliados a Português e terão duas provas: uma de História e Geografia de Portugal e outra de Matemática e Ciências Naturais. Finalmente, os estudantes do 8.º ano não farão prova de aferição de Matemática, sendo avaliados a Português e a Ciências Naturais e Físico-Química.

As provas de aferição, obrigatórias para todos os alunos, vão ter lugar no mês de Junho, com excepção das de Expressões Artísticas e Físico-Motoras do 2.º ano, que serão no início de Maio. Estas provas não contam para a nota dos alunos, ao contrário do que acontecia com os exames nacionais do 4.º e 6.º ano, que deixaram de se realizar este ano. Já os exames nacionais de 3.º ciclo e ensino secundário mantêm-se inalterados face ao mapa de provas realizadas este ano.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já reagiu à publicação do calendário escolar, afirmando que o mesmo “não resolve os principais problemas já antes identificados”. “O calendário escolar para 2016/17 não traz novidades significativas para alunos, professores e escolas. Mantém o ano lectivo organizado de acordo com o calendário festivo religioso, ainda que o mesmo não se compagine com os ritmos e tempos de aprendizagem dos alunos. Como tal, o primeiro período terá três meses, o segundo também, mas com pausa intermédia coincidente com o Carnaval, e o terceiro terá, em média, dois meses”, diz o sindicato numa nota enviada à comunicação social.

A Fenprof destaca a “novidade” de o ensino básico ter actividades lectivas mais prolongadas, mas também aqui o tom usado é crítico. “Se, em relação a 2015/16, os anos em que não há exames terão mais uma semana de aulas, já no 1.º ciclo esse aumento será de duas semanas sem que se vislumbre qualquer fundamentação para uma ‘novidade’ da qual a Fenprof discorda. Num momento em que se reflecte sobre a duração dos ciclos do ensino básico, esta distinção não tem qualquer sentido e será mais uma acha para uma fogueira que já arde intensamente”, critica.