Os alunos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico que tenham dois ou mais chumbos ao longo dos seus percursos escolares terão, a partir do próximo ano, um tutor a acompanhá-los. Estes professores terão quatro horas semanais para apoiar grupos de dez alunos com dificuldades. A intenção é que, com este acompanhamento mais próximo, possam ser criadas condições para melhorar o aproveitamento escolar destes estudantes, defende o Governo.

O despacho de organização do ano lectivo, publicado nesta quinta-feira em Diário da República, determina que cada professor tutor acompanhará um grupo de dez alunos e, para isso, terá disponíveis quatro horas semanais dos seus horários. O Ministério da Educação determina ainda que os horários das turmas de alunos em situação de tutoria devem prever tempos comuns para a intervenção do professor tutor que não afectem os restantes horários. Os estudantes não terão, assim, que mudar de curso e podem manter as restantes disciplinas da forma que seria normal.

As horas passadas pelos alunos com os tutores não serão usadas para explicações adicionais ou reforço das aprendizagens, mas para criar uma figura de referência que seja o suporte dos alunos em questões como a criação de hábitos de estudo e rotinas de trabalho ou a resolução de problemas familiares ou dentro da comunidade escolar.

Os tutores devem acompanhar e apoiar cada aluno no seu processo educativo e proporcionar orientação a nível pessoal, escolar e profissional que estejam de acordo com as aptidões, necessidades e interesses que cada um manifeste. Entre as responsabilidades atribuídas a esta nova figura do sistema de ensino estão ainda o envolvimento das famílias e reuniões com os docentes do conselho de turma para analisar as dificuldades e os planos de trabalho destes alunos.

Em Maio, o Governo tinha já anunciado a criação deste programa de tutoria, na sequência do fim dos cursos vocacionais no ensino básico, criados no anterior mandato pelo ministro Nuno Crato e que foram criticados pelo novo titular da pasta, Tiago Brandão Rodrigues, por representarem uma “discriminação” e implicarem uma selecção precoce dos percursos dos estudantes. Na altura, o Ministério da Educação tinha admitido que seria necessário fazer entrar mais professores no ensino básico para assegurar a resposta a esta nova necessidade, o que implicaria um investimento de cerca de 15 milhões de euros em cada ano lectivo.

Há três anos, um estudo da Universidade de Coimbra tinha mostrado que o acompanhamento por um professor-tutor permitiu que, em apenas um ano lectivo, o resultado médio escolar de 277 alunos do 2.º e 3.º ciclo passasse de negativo para positivo e com que a taxa de absentismo injustificado caísse 50%. Os investigadores defendiam na altura a generalização de programas deste tipo a todos os alunos do ensino básico.