O ministro da Educação passou mais uma semana a ser criticado pela oposição, mas chegou à Assembleia da República e teve ao seu lado toda a esquerda. Aos deputados, Tiago Brandão Rodrigues insistiu na ideia de que está a fazer o que acha melhor para a educação e não contra ninguém. "Isto não é revanchismo, é reconstrução do destruído", disse aos deputados.

No capítulo das "reconstruções", Tiago Brandão Rodrigues anunciou que vai alterar as regras de apoio a crianças com dificuldades escolares, passando a haver tutorias para estas crianças a partir dos 12 anos de idade. Uma medida que reverte o sistema do anterior executivo, que encaminhava para o ensino vocacional estes alunos. Em declarações aos jornalistas depois do debate, o ministro explicou que este sistema de tutorias, que se destina a acompanhar alunos a partir dos 12 anos, com duas ou mais retenções,  vai substituir a oferta de cursos vocacionais do ensino básico, criada por Nuno Crato e que é actualmente frequentada por cerca de 25 mil alunos.

O ministro garantiu, a propósito, que no próximo ano lectivo não irão abrir novas turmas de cursos vocacionais e que os alunos com um percurso de chumbos continuarão no ensino regular, embora passem a ter um acompanhamento suplementar de quatro horas por semana, que será garantido por um tutor. Durante estas horas, cada tutor apoiará grupos de 10 alunos no estudo, mas também na sua relação com a turma e a família, adiantou. Para garantir este complemento serão precisos mais docentes, mas Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se convicto de que existem professores nos agrupamentos com horários sem serem completos que poderão ser deslocados para este serviço, poupando assim os 15 milhões de euros que custaria se fosse necessário recrutar docentes contratados.

Os cursos vocacionais destinavam-se a alunos a partir dos 13 anos, que já tenham chumbado mais do que uma vez. Nesta quinta-feira, no Parlamento, o ministro frisou que assumia, perante os deputados, “o compromisso de dar por finda esta infeliz experiência, sem par na Europa, em que as crianças são o material de ensaio”.  “O chamado ensino vocacional destinava-se, na verdade, não a ajudar alunos a superar as suas dificuldades de aprendizagem, mas antes a remover dos indicadores estes alunos e as dificuldades que carregam”, especificou.

<_o3a_p> Depois de mais de uma semana debaixo de fogo por causa dos contratos de associação, o ministro da Educação foi questionado pela deputada do CDS Ana Rita Bessa sobre as políticas de educação, incluindo como garantir a contratação de professores que irão agora ser despedidos por causa da revisão dos contratos de associação, dizendo que "este ano há 1125 professores que agora estão confrontados com o desemprego, porque o Governo vai fechar 374 turmas da escola com contratos de associação".

Na resposta, o ministro voltou a defender a reforma dos contratos. "Como ministro da Educação tenho a responsabilidade de decidir como melhor alocar os recursos, tendo como horizonte o sucesso e a equidade dos nossos alunos. O Estado contratou e contrata com privados para que assegurem uma rede escolar pública o mais adequada em termos financeiros e de sustentabilidade", disse.

Tiago Brandão Rodrigues também falou sobre as novas regras de constituição de turmas que tenham alunos com Necessidades Edcativas Especiais (NEE). Nestas salas o número máximo de alunos baixa de 30 para 20, mas o Ministério da Educação já determinou que esta redução só se efectuará se os alunos com NEE passarem pelo menos 60% do tempo curricular com a sua turma.

"Só 28% estão presentes todo o tempo nas suas turmas", indicou o ministro, que admitiu ser necessário antes "clarificar as competências e os apoios terapêuticos e educativos de que têm necessidade e distinguir entre as várias problemáticas que conduzem às necessidades educativas especiais, se é permanente ou não, ou temporário".  O ministro  reconheceu ainda que para estes alunos passarem mais tempo nas aulas,"é preciso uma afectação de fundos para a preparação de pessoal técnico e docente".