Cada vez menos professores, cada vez menos alunos. No ano lectivo de 2014/2015 continuava a ser este o retrato do ensino não superior em Portugal, segundo dos dados preliminares divulgados nesta quarta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos. A redução do número de professores foi um dos compromissos assumidos pelo Governo de Passos Coelho no memorando de entendimento com a troika e que foi concretizada, sobretudo, por via das alterações curriculares aprovadas pelo anterior ministro Nuno Crato, que levou ao afastamento de milhares de professores contratados das escolas.

Quanto aos alunos, o ensino público perdeu mais de 28 mil, enquanto o privado ganhava, no mesmo período, mais cerca de 2700 estudantes. Mas a proporção dos dois sectores continua estável: estavam no ensino público 1.236.204 alunos do pré-escolar ao secundário, o que corresponde a 79,7% do total (no ano anterior este valor era de 80,2%), enquanto no privado estudavam 314.522 (20,3%).   

A maior quebra registou-se no ensino básico, como aliás já se encontrava antecipado nas projecções feitas pela DGEEC. Razão principal: a redução da natalidade cujos impactos principais já se fazem sentir no 1.º e 2.º ciclo e que a partir do actual ano lectivo também já começarão a ter efeitos no 3.º ciclo. Esta era a previsão da DGEEC, mas já em 2014/2015 se registou uma diminuição de alunos também neste nível de escolaridade.

As estatísticas relativas ao ano lectivo passado dão conta de uma diminuição de cerca seis mil alunos no 1.º ciclo por comparação ao ano lectivo anterior. No 2.º ciclo a quebra é ainda maior: 11.378 alunos a menos. E o 3.º ciclo ficou-se por cerca de cinco mil alunos a menos.

Menos 40 mil estudantes em 2017/2018

Se as previsões da DGEEC se verificarem acertadas, em 2017/2018 o 1.º ciclo terá menos cerca de 40 mil estudantes do que em 2011/2012 e o 2.º terá perdido cerca de 15 mil. Nesta projecção realizada em 2013, a DGEEC calculava que até ao presente ano lectivo, e tendo por comparação os números de 2011/2012, o 3.º ciclo ganharia mais cerca de seis mil alunos até 2017/2018, regressando depois a números equivalentes aos do ano de partida. Mas na verdade já está muito aquém: em 2011/2012 estavam inscritos neste nível e escolaridade cerca de 361 mil alunos, em 2014/2015 eram 347.064

Nem mesmo o ensino secundário, que por agora devia estar a salvo devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, escapa a esta tendência de diminuição: entre 2013/2014 3 2014/2015 perdeu cerca de 2700 alunos no total. Por modalidades de formação, registou-se uma inversão da tendência que tem prevalecido nos últimos anos: o número de alunos inscritos nos cursos científico-humanísticos, destinados ao prosseguimento de estudos no ensino superior, subiu (de 193.646 para 196.380), enquanto o total de alunos dos cursos profissionais diminuiu (passou de 115.90 para 107.965).

No conjunto, os inscritos nas chamadas vias profissionalizantes (cursos profissionais, de aprendizagem e vocacionais) representavam cerca de 42% do total de alunos do secundário, ainda bem longe da meta dos 50% a atingir até 2020,que foi assumida pelo Governo anterior e reafirmada pelo actual. Aqueles cursos diferenciam-se uns dos outros pelo peso da componente prática desenvolvida em empresas, que nos cursos de aprendizagem e vocacionais é superior à dos profissionais.