A quebra do número de inscritos é transversal a todo o país, mas atinge sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro. Também o 2.º ciclo vai perder estudantes nos próximos anos e só o secundário e o 3.º ciclo conseguem colocar algum travão nesta tendência, fruto do aumento da escolaridade obrigatória.

Os dados foram apurados pela aplicação de um modelo de previsão do número de alunos no ensino básico e secundário feito pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). O relatório traça uma comparação entre o ano lectivo 2011/2012, o último para o qual existem já dados estatísticos definitivos relativamente ao número de inscritos em cada nível de ensino, e os sete anos lectivos seguintes, fazendo uma projecção até 2017/2018. Nesse período, o 1º ciclo deverá perder mais de 40 mil estudantes. As perdas estão concentradas sobretudo no 1.º e 3.º anos (menos 11 mil estudantes cada um deles). Este resultado representa uma quebra de 9% do número de inscritos no nível inicial do ensino obrigatório, num período de sete anos.

No entanto, metade desta perda já aconteceu nos últimos anos, de acordo com o mesmo relatório. Se a comparação for apenas feita entre o actual ano lectivo 2013/2014 e o de 2017/2018, a perda do número de alunos cifra-se em 23 mil, mais de metade do estimado para todo o período analisado. Estes resultados são explicados pela quebra da natalidade em Portugal. A DGEEC salienta no relatório que acompanha o estudo estatístico que “a diminuição do número de alunos do 1.º ciclo acompanha o padrão de decréscimo no número de nados-vivos” para os anos correspondentes.

Em termos regionais, o Alentejo é a região mais afectada. Até 2018, deve perder 15% da população estudantil inscrita no ano lectivo 2011/2012. Norte e Centro perdem, respectivamente, 14% dos seus alunos mais novos. A região Norte é aquela que perde mais estudantes em termos absolutos (cerca de 21 mil), mas é no Centro que se localizam as sub-regiões onde a quebra do número de estudantes é mais acentuada. A Beira Interior Norte (onde estão incluídos municípios como Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo e Sabugal) e o Pinhal Interior Sul (que agrupa Proença-a-Nova e Sertã, entre outros) perdem, respectivamente 22% e 25% dos seus estudantes.

Os reflexos da quebra da natalidade fazem também sentir-se no 2º ciclo, com cifras que se aproximam das projectadas para o 1.º ciclo do ensino básico. Assim, a DGEEC estima uma perda de 9% dos inscritos até 2018 (mais de 20 mil alunos) em apenas dois anos de escolaridade. O Norte e o Alentejo aparecem novamente como as regiões mais afectadas: a primeira perde 13% dos alunos (11.672), ao passo que a segunda perde 15%. As quebras menos acentuadas verificam-se no Algarve (2%) e Lisboa e Vale do Tejo (5%).

Secundário e 3.º ciclo crescem
A análise da DGEEC centra-se apenas em Portugal continental, excluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira. A análise é feita conjuntamente para os ensinos público e privado, por não ter sido possível apurar as taxas de mobilidade entre os dois sistemas. O modelo é apresentado como uma ferramenta de trabalho “para medir o impacto do alargamento da escolaridade obrigatória e da quebra demográfica no sistema educativo português”.

No somatório dos quatro ciclos de estudos do ensino obrigatório, a DGEEC aponta para uma perda global de mais de 50 mil alunos até 2018. A quebra não é mais acentuada porque no 3.º ciclo e no ensino secundário há aumento do número de estudantes inscritos, o que é reflexo do aumento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano.

No 3.º ciclo há um aumento de cerca de 2000 estudantes previsto nos sete anos em análise. O crescimento é mais acentuado até 2015/2016 (mais 6000 estudantes), mas, nos dois anos seguintes, “o decréscimo demográfico atinge também este ciclo”, afirma a DGEEC, e o número de alunos retorna aos níveis de 2011/2012. Apesar da tendência nacional de aumento do número de estudantes no 3.º ciclo, as regiões do Norte e Alentejo voltam, também neste nível de ensino, a ser penalizadas, perdendo, respectivamente, 4% e 1% da população estudantil inscrita nos 7.º, 8.º e 9.º anos.

No ensino secundário há também um crescimento, na ordem dos 5500 alunos. A partir do ano lectivo 2012/2013 começa-se a verificar um aumento progressivo no número alunos no 10.º e 11.º anos no ensino secundário regular e artístico enquanto no 12.º ano esse aumento progressivo só se deverá verificar a partir de 2014/2015. O crescimento é praticamente transversal a todas as regiões do país e é mais acentuado a Norte (mais 6%). No entanto, a região centro perde 3% dos inscritos no último nível do ensino obrigatório até 2018, de acordo com as projecções da DGEEC.