Número de mulheres presas está a aumentar mais do que o dos homens
Em 2015, havia mais 2600 presos do que cinco anos antes. São na grande maioria homens. Mas o número de mulheres presas aumentou mais e atingiu níveis de há dez anos. Os furtos ajudam a explicá-lo.
O tráfico de droga continua a ser predominante no caso de mulheres condenadas em prisões portuguesas. Mas menos do que no passado. Nos últimos cinco anos ganharam peso, entre as mulheres presas, os crimes contra o património. A investigadora Raquel Matos associaria “pelo menos em parte” essa “quase inversão” “à situação económica e social” e ao facto de as mulheres “estarem na linha da frente da prestação de cuidados à família”.
Da mesma forma, no caso dos homens, as dificuldades resultantes da crise podem explicar parte da escolha de cumprirem penas de prisão por dias livres (ao fim-de-semana), em vez de pagarem multas, acrescenta a psicóloga e professora associada da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto. “Mesmo quando os próprios não podiam, alguém ajudava a pagar a multa”, refere. Isso nem sempre acontece agora, o que aumenta o número de presos por dias livres.
A investigadora qualifica de “dramático” o que tem acontecido de uma forma geral e não só com as mulheres: se, até 2010, a população prisional baixou, a partir desse ano aumentou. Entre 2010 e 2015, passou de 11.613 para 14.222. São mais 2600 presos do que há cinco anos.
Os homens continuam a representar mais de 90% dos reclusos. Mas o número de mulheres nas prisões aumentou 37,5%, quando o dos homens se ficou pelos 21,6% de aumento, de acordo com as estatísticas da Direcção-Geral da Política de Justiça.
Em ambos os casos de mulheres portuguesas e estrangeiras, aumentaram ligeiramente os crimes relativos a estupefacientes, essencialmente o tráfico, de 240 para 257. Os crimes contra o património — furtos ou roubos, e estes implicam abordar alguém com ou sem arma — passaram de 68 para 167 em termos absolutos, alcançando uma proporção de mais de 25% do total, quando em 2010 eram apenas 14,7%. Nas mulheres portuguesas, esse maior destaque é mais visível, passando os crimes contra o património de 18% para 30% do total dos crimes.
Raquel Matos nota, por outro lado, “uma tendência muito clara” no aumento da população prisional feminina de 5,4% para 6,1% do total. Em 2010, havia 627 mulheres nas prisões portuguesas. Esse número subiu para 862 em 2015, recuperando, em números absolutos, os níveis mais expressivos de 2005 ou 2006, quando os estabelecimentos prisionais tinham entre 875 e 885 mulheres.
“Há aumento absoluto e também em termos proporcionais. E isso é significativo ao passar a fasquia dos 6% da população prisional total, o que não acontecia há alguns anos. Por outro lado, estamos muito longe dos 10% atingidos em 1997, ano em que houve um pico, [com cerca de 1500 mulheres nas prisões].”
Mais de metade sobrelotada
Das 50 prisões existentes no continente e ilhas, mais de 30 estavam sobrelotadas em 2015, sendo os casos mais extremos os de Lisboa e do Porto, de acordo com as estatísticas da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). No Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde também cumprem pena todos os que aguardam julgamento, estavam em Dezembro do ano passado mais de 1320 pessoas reclusas, quando a lotação é de apenas 887. Situação idêntica ocorre no Porto, onde a capacidade para 686 é em muito ultrapassada, estando 1197 pessoas presas. Também Setúbal, Aveiro ou Caxias são exemplos de cadeias onde o número de presos está muito acima da sua capacidade.
O director-geral da DGRSP, Celso Manata, ouvido no Parlamento, em Abril, atribuiu o elevado registo de presos, em parte, ao maior número de pessoas a cumprir penas de prisão por dias livres (quase todas por conduzirem sob o efeito do álcool), uma medida que se aplica quando o limite máximo da pena é de um ano. E defendeu para esses casos medidas de prisão domiciliária com pulseira electrónica. No final de 2015 existiam 513 pessoas a cumprir penas por dias livres nas prisões, um número superior aos 357 presos nas mesmas circunstâncias em 2010.
Fazendo eco das palavras do responsável, também Rafaela Granja, investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra, aponta como outras possíveis explicações para o crescimento da população prisional, numa altura em que a criminalidade baixa, as penas de prisão mais pesadas e o facto de a maioria dos presos cumprir as penas quase até ao fim, havendo “um menor acesso” à liberdade condicional e menor “flexibilização das penas” que podem ser revistas, para muitos crimes, quando estão cumpridos dois terços da sentença.
