O núcleo duro de seis conselheiros de Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou prudência ao Presidente da República em reunião na passada semana no Palácio de Belém. Segundo a edição deste sábado do semanário Expresso, este círculo de influência presidencial recomendou a Marcelo moderação nas suas palavras e atitudes.

Corrigir excessos, evitar falar sobre tudo e fugir de uma amálgama de mensagens terá sido o conselho dos mais directos colaboradores na Presidência da República, na sequência das múltiplas intervenções presidenciais sobre os mais variados temas da actualidade política.

O mais recente destes episódios foram as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, sobre a estabilidade da actual fórmula governativa face ao compromisso eleitoral das eleições autárquicas. “O Governo dura uma legislatura, mas em Portugal há uma tradição de as autárquicas terem uma leitura nacional”, disse o Presidente. “Já houve vários casos”, prosseguiu.

Marcelo referia-se à apresentação da demissão de António Guterres de primeiro-ministro depois do escrutínio autárquico de 2001. A interpretação comum foi a de que o Presidente escolhia as eleições locais de 2017 como marco temporal da estabilidade governativa, como um antes e um depois. O que o obrigou a vir a terreiro explicar-se.

Um dia depois, ao Observador, precisou que o objectivo das suas palavras era “para se perceber que estava fora de causa nestes dois anos [a primeira metade da legislatura] haver instabilidade”. E acrescentou: “Depois também era desejável que não houvesse, como havia grande especulação sobre certas leis, queria dizer que nada se alterou significativamente desde o começo da legislatura e das minhas funções, a maioria [de esquerda] está estável.”

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se à futura legislação das 35 horas de trabalho para a Função Pública e da lei aprovada no Parlamento sobre Procriação Medicamente Assistida. E especificou, ainda, que as suas palavras não se dirigiam, apenas, ao secretário-geral do PS, mas também ao líder do PSD. “Quer Pedro Passos Coelho quer António Costa são duros e resistentes”, disse, admitindo a perenidade das suas funções independentemente do resultado das autárquicas do Outono do próximo ano. Foram palavras de esclarecimento surgidas após o bulício de interpretações contraditórias.

No entanto, adianta o Expresso, o Presidente tem dúvidas sobre a exequibilidade do Orçamento de Estado deste ano. Admite, mesmo, ser necessário, um orçamento rectificativo, e alertou o primeiro-ministro para a necessidade de uma correcção das contas determinada pelo agravamento da conjuntura externa. Uma situação que prejudicaria os cálculos do ministro das Finanças, Mário Centeno, de recuperar a actividade económica através de uma subida do consumo interno.

Neste ponto, Marcelo prefere que o Governo do PS tome a iniciativa em vez de ser a tal levado pelas pressões de Bruxelas quando, em Julho, a Comissão Europeia se pronunciar sobre o cumprimento das metas do défice. Então é estimada uma correcção entre 600 e 800 milhões de euros para um défice de 2,3%. Por isso, conclui o semanário, a questão tem sido recorrentemente abordada nas reuniões semanais do Presidente da República com o primeiro-ministro.