A reunião pública da Câmara de Lisboa foi o palco escolhido por Fernando Medina para fazer a defesa do projecto de construção de uma mesquita na Mouraria. Sublinhando que a autarquia “tem apoiado ao longo dos anos a actividade de diversas confissões religiosas, sem discriminação de qualquer tipo”, o autarca negou que haja aqui qualquer tipo de “privilégio” à comunidade islâmica.

Fernando Medina começou por dar conta da sua “total discordância” com “aqueles que se têm manifestado contra a construção em Lisboa de uma nova mesquita”. Notando que alguns o têm feito “de forma clara” e que outros não têm demonstrado “coragem” para tal, o presidente da câmara frisou que “Lisboa é uma cidade livre, aberta, que se tem caraterizado pela tolerância religiosa, étnica, cultural”.

A capital, acrescentou o autarca socialista, “é espaço de construção de locais de culto quando os grupos sociais e os residentes da cidade o entendam”, e desde que neles se faça “um exercício pacífico do culto”.

Fernando Medina sustentou ainda que “estão errados” os que consideram que, ao apoiar a construção desta mesquita, o município está a atribuir um “privilégio” à comunidade islâmica. “Ao longo de décadas tem sido apoiada a construção de vários equipamentos, de vários locais de culto, de partilha, de trabalho de várias confissões religiosas”, lembrou, apontando como exemplos disso mesmo os casos de um centro hindu em Telheiras, do Centro Ismaili, do “apoio a diversas intervenções em igrejas católicas” e do futuro Museu Judaico, entre outros.

Quanto ao projecto em si, o presidente da câmara sublinhou que a sua concretização está prevista desde 2009, integrada no Programa de Acção da Mouraria. Segundo Fernando Medina, nesse âmbito “foi identificada a necessidade de criação de uma maior acessibilidade física e visual à Rua do Benformoso”, através da promoção de uma “ligação” dessa artéria à Rua da Palma.  

“É no fundamental uma intervenção de uma praça, de um novo espaço público”, sustentou. Para o autarca, a mesquita e os “espaços de apoio” ao seu funcionamento surgem apenas num segundo plano, juntamente com “um espaço polivalente de utilização pública” que vai também ser criado no local.

Quanto à demolição de dois edifícios privados para permitir a concretização desta obra, Fernando Medina frisou que a expropriação que está em curso (que como o PÚBLICO já noticiou é contestada pelo seu proprietário) “decorreu nos termos da lei”, tendo sido aprovada pela câmara e pelo Governo. Ainda assim, o autarca salvaguardou que o seu valor “foi estabelecido pelo tribunal, não pela câmara”, acrescentando que essa decisão judicial “não é definitiva”.

Fernando Medina garantiu a “total disponibilidade e vontade da câmara para que este processo ocorra com normalidade e com acordo entre as partes envolvidas”, acrescentando que iria “promover uma reunião com os interessados”. “Farei isso com gosto e com empenho”, concluiu.

Depois do presidente da câmara, vereadores de todos os partidos fizeram questão de intervir para sublinhar o seu apoio à construção de uma mesquita na Mouraria. “Um Estado laico não é um Estado em que os seus agentes ignoram a realidade da sociedade”, afirmou o social-democrata António Prôa, defendendo que “se existe uma comunidade que vê necessidade de ter uma mesquita, é óbvio que o município deve contribuir para que isso se concretize”.

“Lisboa tem a obrigação de dar este sinal de tolerância e de proximidade das suas comunidades”, disse ainda o vereador. Quanto à expropriação, António Prôa apelou a “que se procure por todos os meios” encontrar, com o proprietário dos dois prédios, “uma solução de consenso, tanto quanto seja possível”.

Também o centrista João Gonçalves Pereira considerou que a esse respeito “deve haver uma tentativa de consenso” e manifestou a “concordância” do seu partido com a mesquita. Pelo PCP, João Ferreira declarou o seu apoio às palavras de Fernando Medina sobre este tema.