A Comissão Europeia tem em cima da mesa uma proposta que prevê a imposição de novas regras para os serviços de vídeo on demand e streaming a operar no espaço comunitário, incluindo quotas mínimas para títulos europeus no catálogo dos operadores e contribuições para a produção local. Isto numa altura em que um dos operadores de streaming presentes no mercado português, o Netflix, garantiu o exclusivo do catálogo da Disney, que abrange não só os novos títulos deste estúdio como também dos seus afiliados, entre os quais estão a Pixar, a Lucasfilm ou a Marvel Studios. 

Esta quarta-feira, a Comissão apresentou os resultados de uma investigação sobre os termos de utilização de plataformas web como o Google, o Facebook, o eBay, a Apple ou a Amazon e a possibilidade de práticas negociais injustas, mas também a proposta de reforma da regulamentação dos serviços de streaming. Entre elas figura a possibilidade de exigir que pelo menos um quinto do catálogo dos operadores seja composto por produção europeia e que os recém-chegados ao mercado comunitário tenham de pagar uma taxa a favor da produção audiovisual europeia. O objectivo é que garantir que os operadores são forças mobilizadoras na economia digital, disse Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão, “e não sobrecarregá-los com regras desnecessárias”, garantiu, citado pela Reuters.

A finalidade desta possível reformulação da legislação será sim, indica a Comissão, citada pela AFP, equilibrar as condições em que operam os tradicionais agentes do sector – os canais de televisão estão obrigados a transmitir pelo menos 50% de conteúdos europeus e investem cerca de 20% da sua receita em produção original – e os novos players no mercado do audiovisual – que até agora são apenas obrigados a contribuir com menos de 1% para a produção e que, dependendo do país, têm uma parcela de títulos europeus que oscila entre os 10 e os 60%.

A nova directiva está ainda em avaliação e terá de ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento para que entre de facto em vigor, sendo que, como assinala a AFP, operadores como o Netflix ou o iTunes (presentes no mercado português) já têm conteúdos europeus em taxas superiores a 20% nas suas ofertas.

Entretanto, será já em Setembro que o Netflix vai contar com os novos títulos exclusivos da Disney no seu catálogo – apenas para os subscritores dos EUA, como detalhou Ted Sarandos, CEO do serviço de streaming, num post no blogue do Netflix. Os filmes mais recentes destes estúdios (a nova Alice do Outro Lado do Espelho ou Capitão América: Guerra Civil, por exemplo) vão estar em exclusivo no Netflix, sendo que os serviços que até agora possuem títulos Disney continuarão a poder exibi-los.

Segundo a Forbes, este negócio terá custado cerca de 300 milhões de dólares à Netflix, que se torna assim o primeiro protagonista dos serviços online a ter um exclusivo de primeira exibição após as salas de cinema de um grande estúdio, deixando assim para trás os operadores de televisão por subscrição – habitualmente os primeiros receptores de novos títulos, através dos seus videoclubes e de canais premium. O Netflix já conta com séries de produção própria em parceria com a Marvel como Demolidor ou Jessica Jones no seu catálogo.