A criação de “um parque urbano de escala citadina” é uma das apostas da Câmara de Lisboa para a Praça de Espanha, área cujo futuro vai ser discutido esta quarta-feira. A proposta do município prevê que no espaço do antigo mercado nasça um edifício com uma altura máxima de 145 metros e que no lado oposto da Avenida dos Combatentes surjam várias construções, incluindo uma esquadra da PSP e um lar e centro de dia.

A delimitação da chamada Unidade de Execução da Praça de Espanha e os seus Termos de Referência vão ser apreciados na reunião camarária desta quarta-feira.

Na proposta, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinha que aquilo que se pretende é “adoptar uma solução integradora que consiga materializar a conciliação entre a requalificação do espaço público, a circulação viária e ainda a concretização imediata dos direitos de edificabilidade anteriormente assumidos com a Lusitânia e o Montepio” para o terreno onde estão actualmente localizados o restaurante La Gôndola e uma esquadra da PSP.    

Hoje, diz-se nos Termos de Referência desta Unidade de Execução, a Praça de Espanha “apresenta-se como uma estrutura urbana desarticulada e desconexa”, marcada por uma “desumanização” do espaço central e por uma “valoração e priorização do uso automóvel”.

“A Praça de Espanha há muito que reclama uma solução integradora que consiga materializar a conciliação entre o espaço público e a circulação viária”, acrescenta-se no documento, no qual se elencam os objectivos a alcançar. A “afirmação de uma nova polaridade urbana”, a “reformulação da rede viária através da libertação e descongestionamento do espaço público a favor do peão” e a “criação de um amplo parque urbano, seguro e confortável” são alguns deles.

No documento, ao qual o PÚBLICO teve acesso, explicita-se que a zona de intervenção em causa tem uma área de 10,45 hectares, divididos pelas freguesias das Avenidas Novas, Campolide e São Domingos de Benfica. Para “espaços verdes e de utilização colectiva” está prevista a afectação de “aproximadamente 35.200 m2 de terreno, o que corresponde a uma área muito superior à que resulta da aplicação do parâmetro de dimensionamento fixado no PDM [Plano Director Municipal].

Sobre o já mencionado parque urbano, diz-se que haverá uma “amplicação da área central” da Praça de Espanha com vista à sua criação e que o projecto paisagístico a concretizar “será objecto de concurso público”. A intenção da câmara é que o novo parque seja “devidamente integrado na cidade” e tenha “expressão relevante para a fixação de actividades de recreio e lazer”, apresentando-se “estruturado por percursos pedonais de continuidade com a malha urbana envolvente e bem servido de transportes públicos”.

Outra das operações previstas para esta Unidade de Execução é a criação de “um parque de estacionamento público sob a Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, na proximidade do Instituto Português de Oncologia”.

Em relação à circulação automóvel, prevê-se uma “alteração substancial da estrutura do sistema de circulação existente” e que se considera ser hoje “excessivamente ocupado por vias”. A este nível, as modificações propostas são estas: prolongar a Av. Columbano Bordalo Pinheiro, promovendo a ligação à Av. Santos Dumont, ligar a Av. Dos Combatentes à Av. António Augusto de Aguiar (no sentido noroeste-sudeste), ligar a Av. De Berna à Av. Calouste Gulbenkian (no sentido nascente-poente) e suprimir o atravessamento da Praça de Espanha através da Av. dos Combatentes.

Quanto às operações urbanísticas previstas para as diferentes parcelas desta Unidade de Execução, o município detalha que no terreno em que antes funciona um mercado (desactivado em Setembro de 2015) “prevê-se a realização de uma obra de construção nova”. A altura máxima desse “novo edifício”, diz-se, “não deverá ultrapassar a cota máxima de 145 m [metros]”.

Quanto à parcela do outro lado da Av. dos Combatentes, que tal como a anterior é propriedade municipal, aquilo que se propõe é “um modelo compacto de ocupação do território com a localização de funções urbanas de maior centralidade”. 

Nos Termos de Referência explicita-se que os edifícios a construir nesse terreno (limitado pela Av. dos Combatentes, pela Rua D. Luís de Noronha, pela Av. Santos Dumont e pela Rua Actor Alves da Silva) não deverão, “em regra, ultrapassar os oito pisos”. Para o local está prevista a relocalização da 31.ª esquadra da PSP e a instalação de um lar com centro de dia.

Em Abril, o presidente da câmara afirmou que a intervenção nesta zona de Lisboa não avançará antes de 2017. “A Praça de Espanha não vai ter obras neste mandato. Nunca esteve previsto que assim fosse”, declarou Fernando Medina.