Portugal deverá manter a posição de abstenção quanto à análise da Comissão Europeia sobre o uso de glifosato, um produto para eliminar ervas daninhas, informou esta terça-feira o ministro da Agricultura, em Bruxelas.

À margem de um conselho de ministros da Agricultura, a decorrer em Bruxelas, Luís Capoulas Santos referiu que Portugal deverá manter a abstenção “sem prejuízo das medidas já tomadas e das medidas que possam vir a decorrer do comité de peritos” de quarta-feira.

Em causa está a proposta do executivo comunitário de utilizar o glifosato por mais nove anos, mas sem alguns dos co-formulantes considerados cancerígenos (os formulantes são substâncias que não interferem com a substância activa, nem química nem biologicamente, mas conferem certas características importantes ao produto, como, entre outras, estabilidade, solubilidade ou poder absorvente). Aos jornalistas portugueses, Capoulas Santos justificou a abstenção indicando que os “dados científicos são contraditórios” e citou o estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado esta segunda-feira que “relativiza os riscos do glifosato”.

O governante lembrou ainda que há “quatro ou cinco dias” Portugal proibiu o componente taloamina, um co-formulante utilizado nos compostos herbicidas à base de glifosato.

“Em Portugal essa decisão já foi tomada”, disse Capoulas Santos, referindo a possibilidade de decidir pela proibição nos “espaços urbanos, nos espaços de lazer a aplicação deste tipo de produtos”. E indicou que este produto não é aplicado nos alimentos, mas para “combater as ervas”.

“Em Portugal há novas regras que estão a ser aplicadas desde que este Governo entrou em funções que obriga que todos os aplicadores tenham um curso de formação”, comentou Capoulas Santos, informando que cerca de 150 mil agricultores frequentaram a formação para terem cuidado de usar máscaras e para aplicarem o produto em campânula. Este é um produto “importante a muitos empestastes e os custos seriam elevadíssimos se tivessem que recorrer a uma utilização manual”, acrescentou.

Na véspera da decisão sobre o uso do herbicida, o porta-voz para a Saúde da Comissão Europeia, Enrico Brivio, referiu caber aos Estados-membros a decisão de eventuais restrições a “produtos finais” que contenham glifosato.

Enrico Brivio confirmou que o comité de peritos da União Europeia (com representantes de cada Estado-membro) vai discutir na quarta-feira de manhã o eventual prolongamento da licença que expira a 30 de Junho. O assunto será depois discutido no colégio de comissários, após uma apresentação levada a cabo pelo comissário da Saúde, Vytenis Andriukaitis.

Em Portugal, uma petição a favor da proibição do herbicida já reuniu 15 mil assinaturas. A Quercus, uma das entidades que é contra a utilização do glifosato, lançou uma campanha a incentivar as autarquias a deixar este produto, tendo obtido a adesão de seis municípios, incluindo Porto e Braga, e 14 freguesias.

Em meados de Abril, uma resolução do Parlamento Europeu, no sentido de autorizar por mais sete anos a utilização do glifosato (em vez dos 15 anos originalmente propostos), deu origem a reacções contra.

Depois dos alertas, o Ministério da Agricultura anunciou que iria retirar do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que contenham aquela substância, por constituírem um risco grave para a saúde humana, animal e o ambiente.

Dados divulgados pela imprensa, em Abril, referiam que, pelo menos, 89 câmaras municipais usam o pesticida para tratamento de vias públicas e que, em 2014, foram vendidas em Portugal cerca de 1600 toneladas do produto.