A Presidente suspensa do Brasil, Dilma Rousseff, já foi notificada sobre a abertura da segunda fase do processo de impeachment (destituição), ou seja o seu julgamento por irregulariades nas contas públicas.  

O termo foi assinado esta sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewadowski. Com ele começou a contagem do prazo de 20 dias para Dilma apresentar a sua defesa.

Tudo indica que o julgamento será um processo rápido, podendo estar terminado antes do fim do prazo de 180 dias, o máximo que a Presidente pode permanecer suspensa do cargo. "Não pretendo utilizar os 180 dias, seria um pouco dramático para as expectativas da população brasileira. Mas também não vamos encurtar a ponto de prejudicar o amplo direito da defesa", disse o presidente da Comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira, citado pelo jornal brasileiro O Globo.

O que é um processo de impeachment e o que vai acontecer a seguir

A imprensa brasileira anunciou que a Presidente começa esta sexta-feira um período de férias, antes de regressar a Brasília para iniciar a nova fase da sua batalha contra a destituição.

Dilma, escreveram os jornais, vai descansar para Porto Alegre, onde tem um apartamento, no Bairro da Tristeza, aproveitando para levar algumas coisas que tinha no Palácio do Planalto (sede do governo, de onde forma retirados os seus retratos, assim como dos organismos públicos) e no Palácio da Alvorada (residência oficial do chefe de Estado) — mas não mais do que duas ou três caixas, dizia a Folha de São Paulo. Vai também preparar o regresso da mãe, que vive consigo em Brasília, a casa.

Nos dias em Porto Alegre, Dilma Rousseff irá reaprender a fazer a vida normal, depois de quase seis anos na chefia do Estado, escrevia a Folha. Alguns colaboradores do palácio disseram que a Presidente suspensa ainda não se deu totalmente conta de que a sua rotina mudará drasticamente.

A partir de quarta-feira, quando voltar à capital depois das curtas férias, vai traçar um plano de acção, que incluirá viagens por todo o Brasil, para se defender perante os cidadãos e passar a mensagem de que o processo de destituição se baseou num golpe político, não num crime que tenha cometido.

A aceleração do julgamento pode comprometer os planos traçados por Dilma e pelo ex-Presidente Lula da Silva, que segundo os media brasileiros é que vai ajudá-la a fazer esse plano de acção.

Foi Lula quem negociou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a criação de uma "estrutura suficiente" para a Presidente suspensa "dar conta da travessia até ao julgamento do impeachment". Vai ter uma equipa de 15 pessoas, cuja nomeação já foi publicada esta sexta-feira no Diário Oficial da República, e usar o Facebook e o Twitter como veículos de divulgação da mensagens e da agenda.

Lula foi um dos que almoçaram com Dilma na quinta-feira no Palácio da Alvorada, pouco depois de ter assinado o termo de suspensão aprovado ao início da manhã pelo Senado. Ali, foram vários os que visitaram a Presidente suspensa, mas apenas alguns ex-ministros ficaram para o almoço: Nelma Gomes, ex-ministra das Mulheres, Aloizio Mercadante (Educação), e Ricardo Berzoini (secretaria do Governo) também se sentaram à mesa.

Mercadante e Berzoini poderão ser investigados pela Lava Jato, a operação que desvendou a teia de corrupção em torno da petrolífera estatal Petrobras, uma vez que perderam a imunidade que tinham enquanto ministros — a decisão se é o juiz titular Sérgio Moro a abrir as investigações ou outra instância superior está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que tem também que tomar esse decisão em relação à investigação a Lula, que foi nomeado ministro por Dilma mas não chegou a tomar posse.

A Folha conta que, nas 48 horas que antecederam a votação no Senado, a Presidente esteve praticamente sozinha no Planalto. Apenas um pequeno grupo de assessores permaneceu a seu lado, além do seu chefe de Gabinete, Jaques Wagner. Cita um funcionário do palácio criticando os que "abandonaram" Dilma Rousseff. 

Durante o almoço, Dilma esteve "muito altiva", "muito serena, dentro de um contexto desses", disse uma testemunha ao jornal O Globo. Lula, que chegou ao Alvorada entristecido, esteve bem disposto durante a refeição, chegando a contar algumas piadas, mas não conseguiu animar o grupo.

Na quarta-feira, Dilma Rousseff regressa ao Palácio da Alvorada. Está suspensa, não perdeu o cargo, por isso não perdeu a residência oficial — o chefe de Estado interino, Michel Temer, permanece na residência do vice-presidente, no Palácio de Jaburu.

O que se segue:

— Dilma foi notificada da decisão do Senado na manhã de quinta-feira e fica com o mandato suspenso durante um máximo de seis meses.

— Os próximos 180 dias vão servir para o Senado apreciar o mérito da acusação contra Dilma. A condução do julgamento será levada a cabo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que deve visitar o Senado ainda esta quinta-feira, diz a Folha de São Paulo;

— No Senado vai iniciar-se a fase de instrução do processo, em que a defesa e a acusação apresentam os seus factos. Dilma Rousseff terá 20 dias para apresentar a sua defesa;

— A palavra final volta a ser dada aos senadores — o que deve acontecer durante os próximos 180 dias, caso contrário Dilma regressa ao Planalto;

— Para que haja condenação efectiva, é necessária uma maioria qualificada de dois terços no Senado. Isto significa que a repetição da votação desta quinta-feira (55 a favor do impeachment) condena Dilma Rousseff e afasta-a definitivamente da Presidência.

Cronologia: o processo contra Dilma