Cronologia: o processo contra Dilma

Cronologia do processo do impeachment contra a Presidente do Brasil.

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"Não vai ter golpe" é o lema dos apoiantes de Dilma Rousseff Reuters
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"Fora Dilma" e "impeachment já" são alguns dos slogans dos adversários da Presidente Reuters

Março de 2015

Mais de dois milhões de pessoas participam em manifestações em 160 cidades do país para protestar contra a corrupção e o Governo da Presidente Dilma Rousseff, que foi reeleita em Novembro de 2014 e iniciou o segundo mandato em Janeiro. Em Abril, um novo protesto levou para a rua mais de um milhão de pessoas — a palavra impeachment começa a circular nas ruas.

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Protesto em Março de 2015 REUTERS/Joedson Alves

Maio de 2015

Integrantes do Movimento Brasil Livre entregam um pedido para a destituição (impeachment) da Presidente na Câmara dos Deputados.

Junho de 2015

O Tribunal de Contas da União decide adiar a análise das contas do Governo Dilma de 2014 (primeiro mandato) por suspeitas de irregularidades encontradas e concede um prazo para Dilma explicar as chamadas “pedaladas fiscais”.

Julho de 2015

No dia 16, um delator da operação Lava Jato — que investiga a rede de corrupção na estatal Petrobras — diz aos investigadores que Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de Deputados (do PMDB, parceiro de coligação do Governo) lhe pediu cinco milhões de dólares para viabilizar um contrato com a petrolífera. No dia 17, Cunha anuncia que rompeu com a coligação e declara-se “da oposição”. Torna-se o “inimigo número um” da Presidente.

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Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados,tornou-se o inimigo número um de Dilma AFP

Agosto de 2015

Uma sondagem do instituto Datafolha mostra que 71% dos brasileiros reprovam a actuação de Dilma — Collor de Mello, em 1992, tinha 68% de reprovações quando foi destituído por corrupção. Agudiza-se a crise política e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) pede contenção, discordando que se avaliem as contas do primeiro mandato: não quer que o país “pegue fogo”. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresenta uma queixa contra Eduardo Cunha por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A inflação sobe para 9,3%, o valor mais alto em 13 anos. O Brasil entra em recessão técnica. Manifestações contra Dilma em 205 cidades.

Setembro de 2015

O Governo dá explicações sobre o orçamento ao Tribunal de Contas — defendendo que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Explica O Globo que para cumprir as metas orçamentais, a Presidente fez as chamadas “pedaladas fiscais”: o Tesouro atrasou transferências para bancos que financiam os programas sociais do Governo (como o bolsa Família e o seguro-desemprego), mas não houve atrasos nos pagamentos pois os bancos assumiram esses encargos. O Governo conseguiu um alívio no orçamento, mas a dívida aumentou. O Planalto justificou-se dizendo que não houve irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e disse que o procedimento já fora usado por Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

Outubro de 2015

Dilma anuncia uma remodelação do executivo para assegurar a governabilidade. Distribui ministérios por vários partidos, formando uma nova base de apoio (e uma nova maioria) no Congresso. O Tribunal Eleitoral reabre processo do Partido da Social Democracia Brasileiro, de oposição, para impugnar os mandatos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso de poder económico e fraude no financiamento da campanha presidencial de 2014. Tribunal de Contas recomenda que o Congresso reprove as “pedaladas fiscais”. Deputados da oposição entregam a Cunha um pedido de impeachment redigido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

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Dilma e o vice-presidente Temer na tomada de posse de novos ministros em Outubro de 2015 EVARISTO SA/AFP

2 Dezembro 2015

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT, de Dilma) na Câmara de Deputados vota a favor da abertura de um processo contra Eduardo Cunha por suspeitas de corrupção. No mesmo dia, Cunha, que travara quatro pedidos de impeachment,  autoriza a abertura do processo redigido por Bicudo e Reale Júnior.

17 Março 2016

A Câmara dos Deputados elege, em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que analisará o pedido de impeachment. A comissão foi eleita por 433 votos a favor e um contra. “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora Presidente da República”, anunciou Eduardo Cunha.

29 de Março 2016

O PMDB, maior aliado de Dilma no Governo e no Congresso abandona a coligação. A Presidente perde a maioria com o abandono dos outros aliados — PRB, PP PSD e PTB.

12 Abril 2016

Comissão especial aprova a abertura do processo de impeachment abrindo caminho para a votação no plenário da Câmara de Deputados.

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Deputados a favor do impeachment Evaristo Sá/AFP

15 de Abril 2016

Início da sessão para a discussão e votação – aprovação ou rejeição – do impeachment. Pouco depois do início de debate, os media brasileiros anunciavam a existência de uma maioria de dois terços a favor da destituição (342 deputados em 513). Dilma soube que a votação, que decorre este domingo, estava perdida.

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