Os vários programas operacionais que compõem o Portugal 2020, o programa de financiamento comunitário que vigora entre 2014 e 2020, aprovaram cerca de 6500 projectos, com um montante global de fundos já aprovados de 3171 milhões de euros, até ao passado dia 31 de Março. O valor é semelhante àquele que foi conseguido no mesmo período de vigência do Quadro de Referencia Estratégica Nacional, embora o número de projectos com luz verde seja inferior: até Outubro de 2008, foram aprovadas 10.879 candidaturas com uma comparticipação de fundos comunitários de 3662 milhões de euros.

São números que não impressionam, nem pelo número de projectos, nem pelo montante de investimento envolvido. Mais ainda se for tido em conta que o tecido empresarial aguardava esta oportunidade com alguma impaciência, já que não havia procedimentos concursais para este tipo de apoios desde 2012. É essa a razão que explica a participação recorde na apresentação de candidaturas em alguns concursos

Na segunda-feira, o secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão esteve reunido com os gestores de todos os programas operacionais para fazer um balanço destes últimos cinco meses, em que a tutela passou para um governo socialista. A reunião com Nelson de Souza aconteceu numa altura em que as críticas à execução do programa continuam a subir de tom em vários quadrantes – pelo incumprimento dos prazos, pelas baixas taxas de aprovação e pelo tempo que os incentivos demoram a chegar aos seus beneficiários.

O Governo optou por continuar a trabalhar com a maior parte das estruturas que herdou, tendo o secretário de Estado Nelson de Souza admitido ao PÚBLICO que a remodelação das equipas de gestão dos programas operacionais nunca foi a prioridade, apesar de sublinhar que pretendia continuar a fazer ajustamentos “sempre que fosse necessário”. Para já foram feitas mudanças no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e no Compete, mas outras se adivinham.

Depois de ter sido apontada para a primeira semana de Maio a publicação das novas datas para a abertura de concursos para os vários programas de financiamento, a lista surgiu apenas na segunda-feira. Nesse novo mapa de datas pode-se verificar que durante este mês deverão ser lançados mais 25 novos concursos, distribuídos pelos quatro programas temáticos: sete no eixo do Programa Operacional Competitividade e Inovação (POCI-Compete), oito no domínio do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização de Recursos (POSEUR), seis concursos no âmbito do Programa Operacional de Capital Humano (POCH) e quatro iniciativas no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE). 

No final da reunião de segunda-feira, o secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão anunciou que, até ao final do ano, serão lançados 240 novos concursos para acelerar a execução do Portugal 2020, que referiu situar-se actualmente nos 5,3%. "Estes anos iniciais são de execução relativamente fraca dos quadros comunitários de apoio e depois são compensados em anos seguintes", afirmou à Lusa. 

Nelson de Souza admitiu que o calendário de abertura de concursos para 2016 era "reclamado com muita insistência" pelos agentes económicos. No que diz respeito ao apoio às empresas, o governante repetiu que o objectivo é atingir os 450 milhões de euros até ao final do ano, referindo que o valor é superior aos 300 milhões de euros direccionados através do QREN no mesmo período.

O secretário de Estado garantiu ainda que "não corresponde à verdade que o dinheiro não está a chegar às empresas", em resposta às críticas que têm vindo a ser feitas à execução do Portugal 2020. 

Fatia de leão para o Estado

A transparência da atribuição de fundos, imposta pelo União Europeia, é agilizada com a publicação da lista de operações já aprovadas, e que pode ser consultada e descarregada, na página do Portugal 2020. Essa consulta permite verificar que a fatia de leão serve para apoiar as próprias estruturas do Estado, como a Direcção-Geral do Ensino Superior, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), conhecida como Banco de Fomento e que usa as verbas para lançar linhas de financiamento à economia. Estas estruturas são aquelas que garantiram para si as maiores fontes de financiamento.

Os primeiros vinte projectos absorveram uma fatia de 710 milhões de euros, sendo que em seis projectos de financiamento distintos a IFD garantiu 190,8 milhões, o IEFP 180 milhões em cinco linhas de apoio e a Direcção-Geral de Ensino Superior assegurou 142 milhões em duas linhas. Analisados autonomamente, foi esta direcção-geral, que é responsável pelo pagamento das bolsas aos universitários, que garantiu os dois maiores apoios financeiros: 78,4 milhões e 63,6 milhões de euros.

Em termos de apoios a empresas, aquela que até agora mereceu maior apoio público foi a Continental Mabor, que tem instalada em Famalicão uma fábrica de pneus e que conseguiu ver aprovado um financiamento de 49,9 milhões de euros. Segue-se a farmacêutica Bial, na Trofa, com um apoio de 40 milhões.