Queixa-crime contra jovem que se filmou a maltratar cão
O vídeo que foi disponibilizado pelo jovem no Facebook está a suscitar a indignação nas redes sociais. E muitas ameaças também. Associação ANIMAL apresentou queixa-crime em Loures e Lisboa.
No vídeo que circula nas redes sociais, o jovem refere-se ao seu cachorro como um “mete nojo” — “Anda cá mete nojo, diz olá” —, agarra-o pelo pescoço, dá-lhe palmadas, fá-lo ganir e pendura-o da janela, ameaçando atirá-lo. Não atira. Mas filma tudo. A associação ANIMAL apresentou queixa-crime ao Ministério Público de Loures e ao Ministério Público de Lisboa contra o autor e protagonista das filmagens.
Em comunicado, nesta quarta-feira, a associação de defesa dos direitos dos animais diz ainda que “requereu perícia e apreensão cautelar de cachorro utilizado” no vídeo — vídeo que, lembra, já se “tornou viral”.
A ANIMAL pede ainda “o alargamento da apreensão e da perícia a todos os animais que forem encontrados na residência e/ou na posse do denunciado” isto porque o jovem é, segundo a associação, “reincidente nos maus tratos a animais, tendo já publicado outros vídeos no passado, onde matava um pombo e onde ameaçava gatos de morte, em troca de ‘likes’ nas redes sociais”.
A página do jovem no Facebook já não está disponível. Nasceram contudo alguns grupos na mesma rede social, com ameaças de todo o tipo, até de morte, ao autor do vídeo do cachorro, que é identificado. Num desses grupos, é possível ver a reprodução de imagem de um post de terça-feira, alegadamente da autoria do jovem: “A minha mãe bem disse que mais valia estar quieto, se trato bue bem o cão para que fui fazer o vídeo.”
Citado pelo Correio da Manhã, o jovem diz estar "em pânico com as várias ameaças de morte".
Segundo o comunicado da ANIMAL, “os factos descritos indiciam a prática de crime de maus tratos a animais de companhia”. O Código Penal prevê no seu artigo número 387 que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
“Não descansaremos enquanto este indivíduo não for exemplarmente punido. As pessoas têm que começar a perceber que aquilo que fazem tem consequências”, faz saber a ANIMAL.
“Estamos a ser inundados de SMS, emails e telefonemas a respeito deste caso, inclusive da parte de pessoas que nos chantageiam, dizendo que se não formos a casa do indivíduo retirar-lhe o animal, irão elas. É importante que as pessoas compreendam que vivemos num Estado de Direito e que a justiça popular não é solução. A ANIMAL tem inúmeros casos em mãos e não é uma autoridade. Faz aquilo que pode enquanto ONG e espera que as pessoas compreendam que a nossa capacidade de acção tem um limite”, diz no mesmo comunicado Rita Silva, presidente da ANIMAL.