A organização Human Rights Watch denunciou esta terça-feira as más condições prisionais em Angola, num relatório em que se diz que a liberdade de expressão neste país é "ainda uma miragem" e se recorda a condenação dos 17 activistas acusados de actos preparatório de um glpe de Estado.

"Os activistas terão de continuar a enfrentar as más condições nas prisões de Angola. Celas sobrelotadas, falta de água potável e violência são apenas alguns dos desafios que muitos detidos enfrentam diariamente em Angola", escreve no documento Zenaida Machado, da Divisão África da HRW.

Esta organização de defesa dos direitos humanos recorda que os advogados dos activistas, condenados a penas de prisão efetiva, recorreram da sentença sob os argumentos da decisão do tribunal de Luanda ser inconstitucional e de violar os direitos fundamentais dos 17, que aguardam a decisão sobre o recurso.

"Talvez a prisão dos activistas possa ajudar a focar a atenção na precariedade das condições nas prisões, mas isso implicaria tentar encontrar um ponto positivo nesta nuvem escura que paira sobre o respeito pelos direitos humanos em Angola", sublinha a Human Rights Watch.

Segundo a organização, a construção de novas prisões no país, anunciadas pelo Governo, não resolve as principais razões relacionadas com a sobrelotação e as condições prisionais, que são "o elevado número de detenções arbitrárias, o prolongamento da prisão preventiva e o arrastamento dos procedimentos judiciais".

A relatora da Human Rights Watch refere no comunicado que, no mês de Abril, um grupo de membros dos partidos da oposição angolana visitaram os activistas que se encontram na prisão de Viana, nos arredores de Luanda.

"Rosa Conde e Laurinda Gouveia, as duas únicas mulheres do grupo exibiram sorrisos corajosos, mas não conseguiram conter as lágrimas quando abraçaram os visitantes", recorda Zenaida Machado, sublinhando que os jovens afirmaram que foram punidos injustamente.

O comunicado refere que "os activistas nunca deveriam ter sido detidos" e que "o seu julgamento serviu apenas para relembrar que os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica em Angola ainda são uma miragem".

Os 17 activistas, considerados prisioneiros de consciência pelas organizações de direitos humanos, foram condenados a penas de prisão efetiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.

Em Portugal, duas dezenas de personalidades, entre políticos, escritores, jornalistas, músicos, humoristas e historiadores organizam, na próxima quinta-feira às 21h30, uma sessão pública no Fórum Lisboa, em defesa dos direitos políticos e pela libertação dos activistas.

A comissão organizadora do encontro integra, entre outros, as eurodeputadas Ana Gomes (PS) e Marisa Matias (BE), Pilar del Rio, (viúva do escritor José Saramago), os escritores José Eduardo Agualusa, Lídia Jorge e Dulce Maria Cardoso, a editora Bárbara Bulhosa, o humorista Ricardo Araújo Pereira, o historiador Pacheco Pereira, o advogado Ricardo Sá Fernandes e o músico Sérgio Godinho.