O Governo vai afastar do cargo o presidente do Programa Operacional Competitividade e Inovação - o Compete 2020, segundo apurou o PÚBLICO. Rui Vinhas da Silva, que foi nomeado no final de 2014 pelo anterior executivo PSD/CDS, vai ser substituído por um dos seus vogais, Jaime Andrez.

A substituição do actual presidente do Compete já vinha sendo discutida no interior do Governo há algum tempo, mas não havia um consenso sobre o tema. Nas últimas semanas, o assunto ficou definitivamente encerrado e o nome do novo líder da entidade será anunciado em breve. 

Ao que o PÚBLICO apurou, o Ministério da Economia e o Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas, que partilham a tutela do Compete, não enviaram ainda o nome de Jaime Andrez para avaliação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), responsável por emitir pareceres sobre a adequação aos cargos dos gestores propostos pelo Governo.

No entanto, é provável que o executivo avance já com a nomeação, em regime de substituição. Jaime Andrez foi membro do governo de António Guterres, assumindo a secretaria de Estado do Comércio e Turismo e, na área dos incentivos empresariais, tem experiência acumulada na direcção do IAPMEI.  Rui Vinhas da Silva, que fora nomeado em Dezembro de 2014 e cessa agora funções, é professor associado do ISCTE.

 O Compete é o programa operacional que mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o período 2014-20 no âmbito do domínio “Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020, e que tem um orçamento de 6,2 mil milhões de euros, para gerir até ao final do ciclo. Desde que foi lançado, em Dezembro de 2014, houve mais de meia centena de concursos.

No último relatório acerca dos sistemas de incentivos às empresas, com um ponto de situação referente até Março deste ano, verifica-se que o Compete é aquele que tem uma execução mais elevada, com uma taxa de distribuição de incentivos a atingir os 57%. Dos 2151 projectos que apreciou em candidaturas, aprovou 899, e já assinou contratos com 761. Mas, em termos de pagamentos às empresas, a taxa fica abaixo dos 20%, com 317 casos.   

Prioridade à “acção imediata”

Depois da exoneração, com algum estrondo, da equipa que geria os fundos comunitários os da área da agricultura, o Plano de Desenvolvimento Rural/PDR2020, no início do mês de Março, o Governo tem continuado empenhado em fazer “ajustamentos” nas estruturas de gestão dos fundos que herdou do governo anterior.

Pelo menos foi assim que se lhe referiu o secretário de estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza. Questionado pelo PÚBLICO sobre as mudanças nas chefias dos programas operacionais que se adivinham no terreno (até porque os gestores dos programas não foram todos nomeados ao mesmo tempo), Nelson de Souza recusou-se a referir casos ou a avançar as próximas mexidas optando por sublinhar que essas substituições terão lugar “à medida que não forem perturbando a dinâmica na execução dos programas”. 

“Quando chegámos ao Governo herdámos toda a estrutura, um sistema complexo, muita coisa já negociada. Mas a prioridade absoluta não foi fazer mexidas nas pessoas, não foi mudar tudo. A prioridade foi passar à acção imediata, que era isso que as empresas estavam à espera”, afirmou o secretário de Estado.