O Organismo Europeu de Luta Antifraude da União Europeia (OLAF, na sigla francesa) abriu dois inquéritos formais relacionados com a atribuição de fundos a Portugal do Programa de Desenvolvimento Rural entre 2007 e 2013.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação do OLAF não adiantou mais detalhes sobre as investigações, dizendo que “estão ainda em curso”. Este serviço tem como missão investigar casos que lesam o orçamento da União Europeia, a corrupção e as faltas graves nas instituições europeias.

Por seu lado, o Ministério da Agricultura diz ter conhecimento de, não dois, mas três processos “que seguem os trâmites normais e sobre os quais não se conhecem ainda os relatórios finais”. E desvaloriza o número de investigações em curso, dizendo que um caso “será sempre um caso a mais”.

“Tendo em conta a dimensão da intervenção financiada pelos fundos destinados à agricultura e desenvolvimento rural, consideramos que este número de ocorrências não põe em causa a eficácia dos sistemas nacionais de gestão e controlo”, sublinha fonte oficial do gabinete de Capoulas Santos. Os casos que “reúnem condições para comunicação ao OLAF são em número muito limitado”, continua o ministério.

O organismo europeu sustenta que só depois de uma avaliação inicial decide se abre ou não uma investigação. E o facto de avançar com uma análise “não significa que os indivíduos em questão são culpados”. De acordo com o relatório de actividades de 2014, o OLAF tem 60 investigações a correr relacionadas com fundos da agricultura em toda a União Europeia. O documento não especifica a distribuição destes casos por Estado-membro. Em média, cada investigação demora 26,9 meses a ser concluída.

Depois dos fundos estruturais e da ajuda externa, as verbas para a agricultura são a área que mais inquéritos tem em curso.