O Presidente da República considerou esta quarta-feira "muito importante" que a Comissão Europeia tenha uma reacção positiva às previsões económicas do Governo e ao Programa de Estabilidade, admitindo que de contrário terá que haver "acomodações e negociações".

"Acho que é muito importante haver aceitação da Comissão Europeia daquilo que são as perspectivas do Governo português para os próximos anos. É a partir dessas perspectivas que se vai analisar ano a ano a execução orçamental", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente da República insistiu que "é muito importante aquela que seja a reacção da Comissão Europeia" quanto às perspectivas económicas do Governo e quanto ao que está previsto no Programa de Estabilidade.

"Se essa reacção for positiva, o clima é positivo. Se for menos positiva, isso obriga a acomodações e negociações mas estou esperançado que seja positiva", declarou, após questionado pelos jornalistas, no final de uma visita à Marinha, no Arsenal do Alfeite, Almada.

Face ao que já se conhece do essencial do Programa de Estabilidade para os próximos anos, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter uma "funda esperança" que em relação quer ao Programa de Estabilidade quer ao Programa Nacional de Reformas "haja um encontro entre a Comissão Europeia e o Governo português".

"Se houver essa coincidência, é um facto positivo. Significa que há uma abertura da Comissão Europeia relativamente às perspectivas económicas apresentadas pelo Governo e isso cria um clima positivo, fundamental para as futuras relações com a Comissão Europeia em matéria de execução orçamental", reiterou.

A imprensa económica noticia hoje que o ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentará quinta-feira em Conselho de Ministros uma previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, em 2016, sem qualquer revisão em baixa.

No entanto, para 2017, a previsão passa dos 3,1% previstos no programa do Governo para 1,8 %. Quanto às metas do défice, a imprensa refere que o Governo revê de 2,6% para 1,4%, o que representa um corte de 0,8 pontos percentuais face aos objectivos para o corrente ano.

Meios da Marinha são "insuficientes"

Nesta visita, o Presidente da República considerou que os meios da Marinha "ainda são insuficientes" para as missões que tem a cargo e afirmou esperar que seja possível reforçar os meios disponíveis.

"Há uma programação para a construção, em curso, e porventura para a aquisição de novos meios. Mas os meios de que dispõe a Marinha portuguesa ainda são insuficientes para as missões que tem a cargo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sua primeira visita a esta força militar.

O chefe de Estado, que foi acompanhado na primeira parte da visita pelo ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, visitou o navio de patrulha oceânico Viana do Castelo e o submarino Tridente, assistindo em seguida a um desfile dos militares. Ali destacou as missões que a Marinha realiza no "Mediterrâneo, relacionadas com razões de natureza humanitária, prementes, mas também missões no Atlântico, no Golfo da Guiné" e as missões de acompanhamento da Zona Económica Exclusiva portuguesa, para além das "solicitações permanentes" à Marinha portuguesa por parte de organismos internacionais.

Considerando que os meios do ramo "são ainda insuficientes", Marcelo Rebelo de Sousa afirmou "esperar que seja possível reforçar os meios disponíveis, quer no caso dos outros ramos das Forças Armadas".

"É apenas uma primeira visita, terei oportunidade de fazer outras visitas no futuro à Marinha e espero ter a oportunidade de poder estar com [o Navio Escola] Sagres no Brasil aquando da realização dos Jogos Olímpicos, portanto no começo do mês de Agosto", disse.

Questionado sobre a demissão do general Carlos Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, o Presidente afirmou que é "uma questão que está resolvida" e considerou que o moral "das Forças Armadas" é excelente.

"Uma questão que está resolvida pela tomada de posse do novo Chefe do Estado-Maior do Exército [general Rovisco Duarte] que ocorreu na semana passada. O moral das Forças Armadas portuguesas é excelente. A sua capacidade de serviço do país continua excelente. Isto aplica-se a todos os ramos das Forças Armadas", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que irá visitar o Exército e a Força Aérea, dentro de algumas semanas, e as "entidades que integram as Forças Armadas", incluindo os estabelecimentos escolares do Exército, nos quais se incluem o Colégio Militar.

A demissão do ex-chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos Jerónimo, surgiu na sequência de uma polémica com o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, devido a declarações do subdiretor do Colégio Militar sobre a forma como a instituição gere situações de exclusão entre alunos por razões de orientação sexual.