A subscrição do novo produto do Estado para captar poupança junto das famílias arranca na próxima quinta-feira, 26 de Abril, e vai garantir uma taxa mínima de 2,20% brutos, de acordo com informação enviada esta quarta-feira ao PÚBLICO.

Designada por Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), a aplicação tem a duração máxima de 5 anos, ou seja, só será reembolsada em Maio de 2021. Mas como vai ser cotada na bolsa de Lisboa, pode permitir uma venda, ao valor de mercado que estiver a fazer.

A subscrição, que pode ser feita em todos os bancos, decorre entre 26 de Abril a 16 de Maio e exige uma aplicação mínima de mil euros e máxima de um milhão de euros, de acordo com as condições fixadas na ficha técnica, antecipada o Jornal de Negócios nesta quarta-feira.

Os juros serão definidos para cada semestre e pagos também semestralmente. A taxa de juro a aplicar corresponde à Euribor a seis meses, acrescida de uma margem de 2,20%. Se a Euribor estiver em valor negativo, como acontece actualmente, será considerado como correspondente a 0%, daí que a taxa mínima garantida seja de 2,2%. A margem é definida a partir da taxa de juro das obrigações do tesouro para a mesma maturidade.

A taxa de juro inicial fica muito próximo da rentabilidade dos Certificados do Tesouro Poupança Mais, que oferecem uma taxa média de 2,23 brutos.

O montante inicial da primeira emissão ascenderá a 350 milhões de euros, que pode ainda ser aumentado.

Este produto vem juntar-se aos Certificados de Aforro e aos Certificados de Poupança Mais, vendidos exclusivamente aos balcões dos CTT. Ao contrário destes certificados, as OTRV vão pagar comissões bancárias, o que poderá ser desaconselhado para pequenas poupanças.

A compra directa de dívida pública, que agora passa a estar disponível para um número maior de investidores, já podia ser feita por particulares, mas dadas as elevadas comissões tal operação só se justificava para investimentos elevados.

As OTRV foram lançadas pelo anterior Governo e deveriam ter sido lançadas em 2015, mas o processo acabou por derrapar para 2016.