O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira uma resolução em que os eurodeputados afirmam estar "verdadeiramente preocupados" com o recuo do Estado de direito na Turquia, considerando que este país se afasta de critérios que deve respeitar se quer aderir à UE.

A Turquia reagiu imediatamente, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Volkan Bozkir, a dizer que a resolução é "nula e vazia". O ministro disse que o Governo de Ancara vai "devolver a resolução" ao Parlamento Europeu, sobretudo por fazer uma referência ao "genocidio" arménio perpretado pelo Império Otomano, que é negado por Ancara.

A resolução do Parlamento Europeu menciona no preâmbulo uma resolução anteriormente aprovada sobre "o centenário do genocício arménio", adoptada em Abril de 2015.

No texto actual, adoptado em Estrasburgo por 375 votos contra 133, os deputados europeus rejeitam a "regressão observada em certos domínios essenciais, como a independência do poder judicial, a liberdade de expressão e o respeito pelos direitos do homem e do Estado de direito, que se afasta cada vez mais da prespectiva de realização dos critérios de Copenhaga que os países candidatos [à adesão à UE] devem respeitar". Os deputados exigem a Ancara que realize "progressos tangíveis" nesses domínios.

O Parlamento Europeu expressa ainda o desejo de que a cooperação da Turquia com os Vinte e Oito na crise dos refugiados seja separada da questão da adesão deste país à UE - uma moeda de troca imposta por Ancara desde o início.

A resolução pede também um cessar-fogo imediato no Sudeste do país, onde o Governo combate a guerrilha do Partido Trabalhista Curdo, temendo que possa vir a surgir uma continuidade territorial com os territórios autónomos curdos na Síria e no Iraque impostos por outros partidos curdos com forças militares. Os eurodeputados denunciam a acção das forças especiais turcas na região, acusadas de matar civis.

"Pensamos que a Turquia deve regressar a um caminho em que os jornalistas não sejam detidos por fazerem o seu trabalho, onde os académicos não percam os seus empregos por exprimirem o seu ponto de vista e onde os juízes não hesitem nas suas decisões", diz a relatora do texto, a deputada socialista holandesa Kati Piri.

A resolução denuncia a "regressão, nos dois últimos anos, da liberdade de expressão e de opinião" e condena que o Governo turco tenha assumido o controlo de vários jornais. O Presidente Recep Erdogan tem sido acusado, nos últimos meses, de deriva autoritária e é acusado de ter silenciado a imprensa de oposição.

Em Novembro de 2015, um plano de acção conjunto para fazer face à crise migratória na Europa foi firmado entre Bruxelas e a Turquia: o Governo de Ancara comprometeu-se a manter as suas fronteiras bem fechadas e a UE prometeu redinamizar as negociaçções com vista à adesão deste país.

No dia 18 de Março, Bruxelas e Ancara assinaram um acordo, controverso, segundo o qual a UE oferece ajuda financeira no valor de seis mil milhões de euros à Turquia e põe em letra de forma a exigência turca de, até ao fim de Junho, os seus cidadãos poderem entrar em países da UE sem necessidade de visto - em troca da ajuda na crise de refugiados.