O mercado de trabalho existente não potencia a necessidade de melhores qualificações. É, pelo menos, o que diz a grande maioria (68%) dos inquiridos no âmbito de um estudo sobre o valor atribuído pelos portugueses à educação, que será apresentado nesta quarta-feira, no lançamento de um novo grupo de reflexão sobre Educação, promovido pela Fundação Belmiro de Azevedo (do universo Sonae, proprietária do PÚBLICO).

O que dizem então? “Que as qualificações escolares detidas são suficientes, atendendo ao que lhes é exigido pelo trabalho que realizam”, mesmo que mais de metade dos inquiridos (63%) não tenha chegado sequer ao ensino secundário e não tenha, por isso, a escolaridade mínima obrigatória que agora é exigida aos jovens. 

“Isto quer dizer que os desafios que se lhes colocam, no dia-a-dia profissional, são provavelmente muito escassos”, comenta a investigadora do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, Patrícia Ávila, que coordenou o estudo. Mostra também que “em Portugal, há uma adequação perversa entre uma ‘oferta’ de recursos humanos baseada em baixas qualificações e uma ‘procura’, por parte do mercado de trabalho, no mesmo sentido, o que as reforça”, acrescenta.

Gonçalo Xufre, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional ( ANQEP), que é também responsável pela educação de adultos, alerta que esta não é apenas uma característica portuguesa. “Recentemente tivemos conhecimento dos resultados do primeiro inquérito pan-europeu, centrado na desadequação das competências - que envolveu 49 mil adultos entre os 24 e os 65 anos - de 28 Estados membros da UE, cujos resultados são semelhantes: 25% dos adultos dizem-se sobrequalificados para os empregos que ocupam e 41% dão conta de que apenas precisam de utilizar competências básicas nos exercícios diários das tarefas que lhes são exigidas nos locais de trabalho”, especifica. Estes resultados revelam uma “falta de investimento em empregos de qualidade, com consequências nefastas para todos (empregados, empresas, países) ”, alerta.

O estudo português tem na base uma série de entrevistas telefónicas, realizadas em Março passado, a 1201 pessoas com idades iguais ou superiores a 18 anos. Entre os que se ficaram pelo 9.º ano, apenas entre 15% a 17% consideram que as suas qualificações “são inferiores aos que necessitam”, uma situação que se inverte entre os licenciados, que representam 19% dos inquiridos, mas que aponta no mesmo sentido: a existência de um mercado de trabalho pouco exigente. Dos que têm o ensino superior, 41% dizem ter qualificações superiores ao necessário, o que só se passa com 10% dos que não chegaram ao secundário.

Gonçalo Xufre recorda que a maior parte dos países europeus, incluindo Portugal, começou “por tentar resolver o problema da desadequação das qualificações às necessidades do mercado de trabalho pelo lado das políticas de educação e formação”. Só que esta abordagem, frisa, deixou de ser suficiente: “É preciso que as empresas também se associem na procura da solução para podermos ter uma melhor e maior adequação entre as qualificações produzidas pelos sistemas de educação e formação e as competências necessárias à produtividade das empresas e dos países, o que não se tem verificado”.

"Sinais preocupantes"

O presidente da ANQEP dá como exemplo os resultados do primeiro inquérito às empresas feito recentemente, no âmbito do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação, que procura situar quais as formações que estas vão necessitar a curto e médio prazo e que revelou “sinais preocupantes”. “Um deles é a constatação de que os empresários manifestam sobretudo a necessidade de qualificações de nível 2 [numa escala de 1 a 8], quando todos os estudos internacionais alertam para o facto de, a curto prazo, as profissões menos qualificadas tenderem a desaparecer”, frisa.

O inquérito coordenado pela investigadora do ISCTE mostra também que, apesar de considerarem que não precisam de mais qualificações para se manterem no emprego que têm, a maioria dos inquiridos (83%) reconhece que “ a escolaridade alcançada foi útil (50%) ou mesmo muito útil (33%) para os preparar para o mercado de trabalho. E também confessam que “gostariam de ter um grau de escolaridade mais elevado”, para poderem “aprender novas coisas”, abrir horizontes” ou “compreender o tempo em que se vive”. Ou seja, consideram que “estudar é importante, mesmo que tal não garanta um emprego”.

É o que dizem 62%, embora apenas 28% afirmem que têm intenção de voltar a estudar a curto ou médio prazo. Este desfasamento entre o desejo e a realidade é particularmente evidente entre os que não foram além do 2.º ciclo, um grupo onde só 13% projectam retomar os estudos. Esta percentagem sobe para 55% entre os que têm o ensino superior.  Algumas das razões apontadas pelos inquiridos para não regressarem aos estudos: idade, não fazer falta para o dia-a-dia, falta de tempo.

Patrícia Ávila considera que estes resultados vêm confirmar que “a oferta de oportunidades neste campo é, neste momento, muito escassa para os menos escolarizados”, mas também reflectem as disposições face à escola, que são “provavelmente as mais decisivas”: “Para a maioria deste inquiridos, a experiência escolar não foi positiva e construíram, ao longo da vida, disposições ‘negativas’ face à escola, reforçando a ideia de que não são capazes e de que não precisam de estudar mais”.

Educação de adultos em falta

“As políticas de aprendizagem ao longo da vida têm favorecido os mais qualificados”, corrobora Gonçalo Xufre, frisando que para vai ser preciso “trabalhar mais e melhor, caso se queira atingir a meta europeia de ter pelo menos 15% dos adultos envolvidos em actividades de educação e formação em 2020”.

Segundo o presidente da ANQEP, “o reforço da motivação dos adultos menos escolarizados para se qualificarem, passará muito pelas aprendizagens desenvolvidas em contextos informais” e que têm na base as experiências adquiridas ao longo da vida. Para isso, diz, é necessário que se volte a apostar nos chamados processos de reconhecimento, validação e certificação dessas aprendizagens, que foi uma das bases do programa Novas Oportunidades, lançado em 2007 por José Sócrates. Estes processos, ao atribuírem uma certificação à experiência adquirida, potenciam “futuras progressões escolares ou profissionais”, especifica.

Patrícia Ávila lamenta que as ofertas de formação para adultos menos escolarizados tenham praticamente desaparecido desde 2011 e considera “urgente” que volte a existir um programa “com escala e visibilidade, que permita responder de forma adequada, às necessidades do país neste domínio, que ainda são muitas”.