Em 2013, 60% da população portuguesa com idades entre os 25 e os 64 anos não tinha o ensino secundário, quando a média na União Europeia era de 24,8%. Estes dados foram recolhidos no âmbito do Inquérito às Forças de Trabalho na UE realizado em 2013. Malta, com resultados iguais aos portugueses, e a Turquia, onde a percentagem sem ensino secundário sobe para os 70%, são os países que acompanham Portugal no final da tabela relativa às qualificações da população adulta. No pólo oposto estão países como a República Checa, Polónia ou Estónia, em que esta percentagem não vai além dos 10%.

A diferença acentua-se ainda mais quando o termo de comparação passa para a população adulta que não concluiu o ensino básico. Em 12 países europeus esta é a situação de não mais de 2% da sua população adulta. Em Portugal sobe para cerca de 39%. Mas nem sempre é pelas más razões que Portugal ultrapassa largamente as médias registadas na UE.

No Inquérito à Educação de Adultos, realizado em 2011, Portugal aparece largamente à frente na percentagem de adultos com qualificações escolares mais baixas que participaram em acções de formação. Cerca de 32% dos adultos portugueses que deixaram a escola sem ter concluído o ensino básico disseram ter participado numa dessas actividades nos 12 meses anteriores ao do inquérito. A média na UE foi de 21,8%.

Outro indicador em que Portugal se destaca pela positiva diz respeito à percentagem dos que concluíram o ensino secundário já depois dos 25 anos: cerca de 5,4% contra uma média europeia de 3,6%. “Tendo em conta que Portugal se caracteriza pelo baixo nível de escolaridade da sua população adulta, este resultado aponta para uma contribuição significativa da educação de adultos para o lote das qualificações de nível secundário no país. Na verdade, cerca de um em quatro adultos conseguiu esta qualificação em Portugal já na idade adulta [25 aos 64 anos]”, destaca-se no relatório da rede Eurydice.   

Para o siólogo Luís Capucha, um dos antigos responsáveis pelo programa Novas Oportunidades, lançado em 2005 pelo Governo de José Sócrates, estes dados já  “não correspondem de todo à situação que se vive hoje em Portugal”. “São resultados que não se manterão. Pelo contrário assistiremos a uma queda abissal nos indicadores de educação de adultos já que, com o fim das Novas Oportunidades, a oferta neste âmbito deixou praticamente de existir ”, alerta.

O presidente da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos, Sérgio Rodrigues, aponta no mesmo sentido: “Os números apresentados no relatório reflectem acima de tudo o impacto do programa Novas Oportunidades, mas nos próximos relatórios vai assistir-se a um decréscimo significativo do número de adultos que concluíram acções de educação ou formação”, diz.

Quando os últimos Centros Novas Oportunidades encerraram, no final de Março de 2013, tinham 55 mil adultos em acções de formação, segundo dados então disponibilizados pelo Governo. Os novos Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), que os substituíram, estão em funcionamento há mais de um ano, mas segundo Sérgio Rodrigues não “têm ainda uma resposta adequada às necessidades de formação da população adulta”. 

À espera de financiamento

Também o presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Gonçalo Xufre, que tutela a rede dos CQEP, reconhece que houve uma “redução” da oferta na educação de adultos, que atribui à reestruturação do programa Novas Oportunidades iniciada em 2012, e às “dificuldades financeiras” que o país atravessou nestes últimos anos. Mas acredita que a situação possa mudar muito em breve.

“Neste momento a rede de centros está estabilizada e estamos convencidos de que temos condições técnicas para manter, e até melhorar, os indicadores da formação de adultos, mas precisamos que haja financiamento para operacionalizar esta estrutura”, frisa.  O que acontecerá, segundo espera, já durante o próximo mês com os fundos europeus que serão canalizados pelo novo Programa Operacional Capital Humano. “A educação de adultos é uma aposta estratégica que o país não pode deixar de ter”, acrescenta.

Segundo as últimas estatísticas do Ministério da Educação e Ciência, no ano lectivo 2012/2013 concluíram o ensino básico nos cursos de Educação e Formação de Adultos cerca de quatro mil, quando três anos antes tinham sido 13.684. No secundário a diferença foi de 8932 para 16.269. Já em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, o número dos que obtiveram uma certificação escolar equivalente ao básico caiu de 70.147 em 2010 para 7841 em 2013. No mesmo período os que ficaram com o secundário por esta via, que valoriza sobretudo as competências ganhas ao longo da vida, passou de 47.173 para 10.357.