A subida de imposto sobre o tabaco acabou por ser mais gravosa do que o estimado inicialmente, com o Governo a prever um encaixe adicional de 145 milhões de euros. Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 apresentada esta sexta-feira, o executivo explica que o imposto sobre o tabaco visa “constituir um desincentivo ao consumo de um produto nocivo para a saúde”.

Agora, prevê-se a introdução de “uma fórmula de cálculo de um montante mínimo de imposto. A actual fórmula necessita, no entanto, de ser corrigida, passando a ter também em consideração o valor do IVA, pois caso contrário, apesar de haver um aparente montante mínimo de imposto, aquele variaria consoante as diferentes marcas em causa, não sendo homogéneo”.

Essas alterações, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, podem resultar num aumento de dez cêntimos nos maços de cigarros, valor que pode mesmo subir em alguns casos até aos 20 cêntimos. De resto, o preço final irá variar por marcas e conforme as estratégias das empresas do sector, para captar fumadores, ou para não os perder.

Os cigarros de enrolar voltam a ser penalizados (os cigarros de pacote não sofreram aumento no passado), devendo o aumento situar-se na casa dos 40 cêntimos por pacote de dez gramas (tido como equivalente a um maço de 20 cigarros).

“No ano de 2016, a variação da receita é, contudo, sobretudo determinada pela não ocorrência em 2015 do efeito de aumento da receita que se verifica no final do ano económico, efeito que pelo contrário se verificará duas vezes” este ano, lê-se no relatório do OE. A previsão de encaixe total com este imposto para 2016 é de 1514,3 milhões de euros, mais 22% face ao ano passado.

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