A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM/RC) exigiu esta quarta-feira a modernização urgente do sistema de alerta de cheia, na sequência das inundações registadas a semana passada, com a subida das águas do rio Mondego. Entre outras consequências, as cheias deixaram parcialmente submerso o Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha, que teve que ser fechado ao público.

Em nota de imprensa enviada à Lusa, o conselho intermunicipal da CIM/RC, presidido pelo autarca da Figueira da Foz, João Ataíde, argumenta que "a rede nacional de recursos hídricos tem estado sujeita a restrições orçamentais que colocam em causa a fiabilidade dos dados recolhidos sobre os caudais dos rios", exigindo a sua modernização.

Adianta que foram detectadas "limitações" no sistema de monitorização dos recursos hídricos "essenciais para actuar em caso de catástrofe". "As reconhecidas limitações ao investimento e a falta de recursos da Agência Portuguesa do Ambiente [APA] comprometem a eficácia do funcionamento da rede de monitorização geridas pelo Serviço Nacional de Informação de Recursos Hídricos, pelo que se afiguram inevitáveis medidas a curto prazo que revertam a situação, de modo a salvaguardar a segurança de pessoas e bens", sustenta.

"Se o estado ecológico e qualidade da água está globalmente assegurado, de acordo com o que tem vindo a público, já a divulgação dos dados meteorológicos (precipitação, vento, humidade relativa, evaporação) encontra-se condicionada devido às consequências das intempéries e a actos de vandalismo", diz ainda a CIM/RC.

O alerta para problemas com os sensores que permitem aferir os caudais dos rios, e prever de forma mais exacta a eventualidade de cheias, já fora dado a 12 de Janeiro, no Porto, depois da pequena cheia que afectou a marginal da cidade. Na altura, a Capitania do Porto do Douro confirmou ao PÚBLICO que cerca de 50% dos sensores da bacia hidrográfica do Douro estavam inoperacionais, com o vereador da Protecção Civil da Câmara do Porto, Sampaio Pimentel, a atribuir a maioria dos problemas identificados a actos de vandalismo. Na altura, a APA garantiu que, a nível nacional, 80% da rede de monitorização do risco de cheias estava operacional.

Agora, os municípios da região centro defendem que face às consequências da subida de nível do rio Mondego, registadas a 11 de Janeiro, para as populações dos concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho, Soure e Figueira da Foz, é "fundamental" o reforço de verbas para o Plano de Gestão de Riscos.

A esse propósito, o Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra, define como "prioritária" a "reavaliação da distribuição dos fundos" do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, destinado a promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos associados ao clima, nomeadamente erosão, incêndios, inundações, tempestades e seca, incluindo acções de sensibilização, protecção civil e sistemas e infra-estruturas de gestão de catástrofes.

Esta quarta-feira também dois vereadores do PSD da Câmara de Coimbra convocaram uma conferência de imprensa, na qual exigiram a criação de uma comissão de inquérito independente para avaliar a gestão da barragem da Aguieira e um painel de peritos a nível local para analisar a actuação da protecção civil de Coimbra.

Face às várias interrogações em torno do apuramento das responsabilidades das cheias que ocorreram em Coimbra no dia 11, dois vereadores do PSD reivindicaram a constituição de uma comissão de inquérito, de âmbito nacional, "independente e cientificamente apetrechada", para avaliar a gestão da Barragem de Aguieira (da qual é concessionária a EDP) e a origem das descargas "anormais" nesse mesmo dia.

Recorde-se que a directora regional de Cultura do Centro, Celeste Amaro, responsabilizou a EDP pelas cheias que afectaram seriamente o Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha, afirmando, em declarações ao PÚBLICO, que a concessionária da barragem da Aguieira deve “assumir as responsabilidades pelo que aconteceu no mosteiro” restaurado em 2009, segundo um projecto dos arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez. “Esta água não foi a que veio das chuvas, veio de outros sítios, das descargas na Aguieira, e tenho de perguntar [à EDP] o que é que aconteceu”, disse. Também o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, declarou, após as cheias, que “a informação não chegou [às autarquias] em tempo útil, para poderem “agir no âmbito das suas funções”.

Agora, o PSD quer que tudo seja esclarecido e exige que seja escolhido "um painel de peritos independentes", a nível local, que avalie "a actuação do Sistema Municipal de Protecção Civil de Coimbra", a 11 de Janeiro, "visando averiguar se foi, de facto, feito o que era possível para minimizar os efeitos da cheia", lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira na conferência de imprensa realizada no Parque Verde, um dos espaços mais afectados pelas cheias.

O vereador e presidente da concelhia do PSD de Coimbra, Paulo Leitão, afirmou que, após o contacto com comerciantes, população e responsáveis de algumas instituições e estruturas afectadas pelas cheias, fica a dúvida sobre se "existe ou não" uma gestão incorrecta da barragem da Aguieira, bem como se o Sistema Municipal de Protecção Civil de Coimbra funcionou.

Paulo Leitão exigiu ainda a presença de membros do Governo em Coimbra para fazerem um "levantamento dos prejuízos" e analisarem as possibilidades de apoio às pessoas e entidades afectadas.