A nova directora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luísa Maia Gonçalves, revelou que um segundo grupo de refugiados, vindos de centros de acolhimento da Grécia e de Itália, deverá chegar a Portugal no final de Janeiro. “Não há datas definidas, mas, em princípio, talvez no final do mês possam vir mais alguns”, informou esta quinta-feira, no final da cerimónia da sua tomada de posse.

O primeiro grupo de refugiados, composto por 24 pessoas, também provenientes de Itália e da Grécia, chegou a Portugal a 17 de Dezembro. Ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia, Portugal disponibilizou-se para acolher cerca de 4500 pessoas. Luísa Maia Gonçalves afirmou que o atraso na recolocação dos refugiados “não é da responsabilidade de Portugal”, existindo normas sobre a forma como transitam dos “chamados pontos quentes” para os Estados-membros. “O processamento é feito de acordo com as regras da União Europeia, não é Portugal que as define”, esclareceu a mesma responsável, que anunciou ainda que este organismo vai ser reforçado com 90 inspectores e 50 técnicos administrativos. 

“Temos um concurso de inspectores a decorrer, vai abrir um novo concurso, vamos ter um reforço de cerca de 50 técnicos da carreira administrativa, vai haver também um concurso para inspectores-coordenadores e vamos usar os instrumentos da função pública que permitem recorrer à mobilidade”, adiantou, justificando o reforço com “as circunstâncias a nível global, que são mais complexas e requerem mais meios”. Satisfeito com a nomeação, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização, Acácio Pereira, avisa, porém, os 90 novos inspectores não cobrem as necessidades: “Um estudo feito pelo sindicato no passado detectou a falta de mais de 200”. Neste momento o serviço integra 710 inspectores.

A nova directora do SEF, que ingressou neste serviço em 1990, quer ainda ver resolvidas as pendências relacionadas com as autorizações de residência, incluindo as de investimento, estando já em curso os procedimentos internos para solucionar esta questão. Para Luísa Maia Gonçalves, “não há vistos gold”, mas sim autorizações de residência para investimento, que “são formas de regularização da permanência das pessoas em território nacional mediante o cumprimento de determinados requisitos legais”.

Já a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, recordou na mesma cerimónia que “todos os países, incluindo Portugal, enfrentam ameaças à segurança cada vez mais globais, diversificadas e complexas, desde o terrorismo à criminalidade organizada transnacional, passando pelo tráfico de pessoas”. A govenante disse que a crise de refugiados na Europa requer de todos os Estados-membros da União Europeia “uma política de controlo de fronteiras alicerçada no equilíbrio entre segurança e solidariedade” e também uma “política humanista, responsável e solidária de protecção internacional de todos aqueles que dela necessitam”. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está “na primeira linha de resposta a estes desafios” devido às suas competências de execução da política de imigração e asilo, de combate ao tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e outros crimes, como fraude documental, frisou.