O Ministério da Administração Interna anunciou esta terça-feira que o Governo vai nomear uma inspectora de carreira como directora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em substituição de António Beça Pereira, que apresentou a demissão. A inspectora-coordenadora superior Luísa Maia Gonçalves será a primeira mulher a dirigir a instituição.

O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização, Acácio Pereira, reagiu com agrado à escolha de uma pessoa do interior do organismo para dirigir aquele serviço. "É um sinal de confiança no SEF. A nomeação de alguém de dentro é vista com bom olhos e com expectativa por parte dos nossos inspectores", afirma Acácio Pereira, que não está surpreendido com a saída de Beça Pereira, após a mudança de Governo. O dirigente sindical sublinha a "experiência reconhecida e transversal" de Luísa Maia Gonçalves. "É uma escolha acertada neste momento", remata.

Também o Sindicato dos Funcionários do SEF aplaudiu a escolha. Num comunicado assinado pela presidente, Manuela Niza Ribeiro, esta sublinha a "reconhecida dedicação e integridade" da nova directora nacional que diz ter uma "visão global e actual do papel do serviço", o que constitui "uma lufada de ar fresco após tempos horribilis".  

A falta de recursos humanos é para Acácio Pereira o principal problema do SEF, o que o leva a reivindicar processos de admissão estruturados para os quadros do organismo responsável pelo controlo das fronteiras. "Não podemos voltar a ter de esperar 10 anos para fazer novas admissões", lamenta o dirigente, que adianta que há dias 45 novos inspectores começaram o estágio profissional de um ano. "Neste momento temos 710 efectivos para um quadro de 900 funcionários, quadro esse adaptado à realidade de 2000, há muito ultrapassada", 

Em comunicado, o ministério refere que a ministra Constança Urbano de Sousa aceitou o pedido de exoneração apresentado por António Beça Pereira, que manifestou o desejo de regressar ao Tribunal da Relação de Guimarães, onde é juiz desembargador.

Luísa Maia Gonçalves, refere o comunicado, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ingressado no SEF em 1990. Em Dezembro de 2012 tornou-se coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e de Cooperação, cargo para qual foi nomeada pelo anterior Governo PSP-CDS. Até essa altura dirigiu a Direcção Central de Investigação, Pesquisa Análise e Informação do SEF, tendo antes ocupado vários cargos dirigentes em diferentes organismos da Administração Pública. Entre Março de 1998 e Setembro de 1999, Luísa Maia Gonçalves foi adjunta do secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa, no primeiro governo socialista liderado por António Guterres.

Do seu currículo, destaca-se uma vasta experiência internacional. Em 2009, presidiu ao Comité da Convenção Europeia do Estatuto do Trabalhador Migrante e, por diversas vezes, foi perita da União Europeia e do Conselho da Europa em missões na área justiça e assuntos internos nomeadamente na Ucrânia, Moldávia, Azerbeijão, China e Costa do Marfim.

António Beça Pereira tinha tomado posse como director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras há um ano, para substituir Manuel Jarmela Palos, detido  no âmbito do caso dos vistos dourados. Jarmela Palos foi o primeiro director do SEF oriundo do interior da instituição.