O Ministério Público acusou um subcomissário, um chefe e um agente da PSP de agredirem dois outros polícias durante um curso de formação realizado em 2013 na Unidade Especial de Polícia, em Belas, concelho de Sintra.

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP organizou, em Abril de 2013, o primeiro curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sobre o uso da força pelos polícias. Segundo o despacho de acusação o curso, composto por diversos módulos, teve como director o subcomissário, estando os dois ofendidos entre os formandos. Um dos módulos, denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por Red Man, tinha como objectivo provocar cansaço físico e pressão psicológica ao formando, de modo a forçá-lo a utilizar o bastão numa situação tão próxima quanto possível do real. Foi ministrado na tarde de 5 de Abril de 2013.

No decorrer do exercício, os dois arguidos vestiam um fato especial de protecção normalmente utilizado por tratadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva. O Ministério Público relata que durante a instrução, ministrada numa sala, o chefe da polícia aproximou-se de um dos ofendidos e “desferiu-lhe duas bastonadas na perna direita”, enquanto outro arguido, um agente da PSP, surgiu por trás da vítima, dando-lhe um soco na face direita.

A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a “desferir diversos socos na cara e na cabeça” do formando, que se limitou a “colocar as suas mãos em frente do rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objecto tipo bastão que lhe fora entregue”. As lesões causadas a este polícia determinaram-lhe dez dias de doença.

Um segundo formando passou pelo mesmo tipo de exercício, tendo também sido alvo de sucessivas “bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça”. A acusação sublinha que no momento em que se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos “desferiu-lhe, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo”. O agente teve de receber tratamento hospitalar, tendo ficado 15 dias de baixa médica e com dificuldades de visão durante cerca de um ano.

O MP sustenta que o subcomissário assistiu aos dois episódios de violência “sem nada dizer” aos outros dois arguidos, “nem interveio, não obstante poder tê-lo feito, desde logo atenta a sua patente e a qualidade de director do curso”.

“Os arguidos sabiam que com as condutas descritas estavam a empregar mais força do que a que, no caso, se revelava necessária para cabal realização da acção de formação em causa; que com as mesmas extrapolavam o sentido e a utilidade da formação e que iriam molestar fisicamente os ofendidos”, refere a acusação.

O Ministério Público decidiu arquivar os autos relativos a cinco outros formandos alegadamente agredidos. Com 33, 39 e 54 anos, os arguidos estão acusados de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

Na sequência da investigação da Inspecção-Geral da Administração Interna, foram aplicados ao subcomissário 121 dias de suspensão, ao chefe 45 dias e ao agente policial 20.