Se acaso existem, de facto, boas notícias em 2015, então esta poderá ser uma delas. Mais de 80% das escolas conseguiram nota positiva nos exames nacionais do ensino secundário. Em 14 anos, é a terceira vez que tal acontece. No secundário, a média positiva é contabilizada a partir de 9,5 valores numa escala que vai de 0 a 20. Por comparação a 2013, o ano negro desta série, o número de escolas com média positiva nos exames mais do que duplicou: passou de 194, há dois anos, para 484. Apesar deste feito, as escolas públicas continuam arredadas dos lugares cimeiros do ranking, numa ordenação que, no PÚBLICO, é feita com base na média geral dos oito exames mais concorridos e que, neste ano, apenas tem em conta as 584 escolas onde se realizaram 50 ou mais provas — a esmagadora maioria das que existem. Nesta lista ordenada das escolas, o Colégio de Nossa Senhora do Rosário, no Porto, volta a ocupar o 1.º lugar, como já tinha sucedido em 2014. E a primeira pública surge em 25.º lugar, três lugares acima em relação ao registado no ano passado. Está neste lugar o Instituto de Odivelas, que, em 2015/2016, já não existe por ter sido integrado no Colégio Militar. Esta escola, que funcionava com critérios de admissão específicos e propinas mensais, tinha o estatuto de pública apenas por estar dependente do Ministério da Defesa.

A segunda escola pública a aparecer no ranking é a secundária Clara de Resende, do Porto. Ocupa o 28.º lugar, com uma média de 12,7. No ano passado, era 32.ª — aliás, as escolas secundárias públicas que no ano passado se destacavam, voltam, em geral, a fazê-lo este ano.

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Nos outros níveis de escolaridade (4.º, 6.º e 9.º anos), os colégios também ocupam os lugares cimeiros dos rankings. Com 4,5 de média, numa escala que no ensino básico vai até 5, o Colégio de Nossa Senhora do Paz, também do Porto, lidera a lista do 9.º ano. A primeira pública volta a ser a secundária Infanta D. Maria, de Coimbra. Desce do 18.º lugar conquistado no ano passado para o 28.º, num universo de 1072 escolas. 

Este ano, o Ministério da Educação divulgou novos indicadores que permitem conhecer melhor o que as escolas fazem pelos seus alunos. Neste suplemento poderá encontrar, por isso, outras leituras sobre o seu desempenho, algumas com resultados surpreendentes, como é o caso do “ranking alternativo” para o ensino básico que aqui apresentamos e para o qual não entram em linha de conta as médias de exame.  

Eleições e notas
De regresso às notas de exame, refira-se que também no 9.º ano a percentagem de escolas com média positiva (2,5 valores ou mais) é superior a 80% (84,5%), embora com uma quebra por comparação a 2014 (87,5%). Valores que, no entanto, quase duplicam, quando comparados com 2013, onde menos de metade (45,1%) teve positiva nos exames.

No ensino secundário, a melhoria do desempenho das escolas nos exames iniciou-se em 2014 (421 tiveram positiva) e acentuou-se em 2015. Mas será que isto significa que os alunos que fizeram exames nestes últimos dois anos sabiam mais do que aqueles que realizaram provas antes? Joaquim Azevedo, um dos dois investigadores da Universidade Católica que colaboram com o PÚBLICO na elaboração deste suplemento especial, tem dúvidas que assim seja: “Pelo que analisamos do nosso trabalho com muitas escolas, os resultados das aprendizagens não são muito melhores. Há mais fenómenos de desinteresse e de ‘indisciplina’ dos alunos, dada a obrigatoriedade de permanência na escola, mesmo para os que não querem a escola para nada.”

Numa entrevista recente ao PÚBLICO, o presidente do organismo responsável pela elaboração e classificação dos exames admitia que estas provas “não estão a gerar melhorias nas aprendizagens em sala de aula”. Na altura, Hélder de Sousa revelou que, nos últimos dois anos, se procedeu no Instituto de Avaliação Educativa a correcções nas provas e nos critérios de classificação destas, de modo a que os resultados obtidos pelos alunos não se desviem “daquilo do que é o reconhecido como o adequado”, como sucedeu em 2013, quando apenas 34% das escolas conseguiram média positiva nos exames do secundário.

Para Joaquim Azevedo, este “ajustamento de critérios” poderá “eventualmente” justificar os resultados obtidos este ano, embora frise que estes “derivam sobretudo da deslocação de mais alunos para o ensino profissional”. Mais de 40% dos alunos do secundário estão já nesta modalidade de ensino, onde, para terem equivalência ao 12.º ano, não necessitam de fazer exames. Estes só são obrigatórios para os que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, que são uma imensa minoria: apenas 1% dos inscritos para os exames de 2015 vinha do ensino profissional.

Existem outras razões por detrás do melhor desempenho dos alunos nos exames nacionais. E o “treino intensivo” para estas provas figura entre elas. “Há cada vez mais escolas que se se 'armam' de dispositivos de apoio aos seus alunos, seja ao longo do ano, seja no 3.º período, em termos de preparação específica para os exames (numa perspectiva de que isso tem de ser feito para que a escola não perca prestígio social, lugares no ranking e, logo, alunos...)”, lembra Joaquim Azevedo, que acrescenta ainda este outro nível de leitura para o fenómeno de subida das médias positivas: “Já houve valores mais elevados em 2008 e 2009, anos especiais, politicamente, por terem sido também de fim de mandato de uma governação complexa na educação (a de Maria de Lurdes Rodrigues, que abandonou o cargo após as legislativas de 2009)”, lembra. 

Estabilidade e alunos motivados
E o que dizem as escolas sobre os resultados que obtiveram em 2015? “Temos um compromisso educativo centrado na pessoa do aluno e no seu processo de desenvolvimento integral e harmonioso; um corpo docente coeso, com professores dotados de qualidade e rigor profissional, aliado a uma grande motivação e empenho no seu trabalho e com práticas de trabalho em equipa; alunos motivados, com opções e fasquias de excelência; e uma carga lectiva reforçada em várias disciplinas”, enumera a nova directora do Colégio de Nossa Senhora do Rosário, Teresa Nogueira, quando questionada pelo PÚBLICO sobre as razões da permanência do colégio nos lugares cimeiros dos rankings. Em 2015, por exemplo, para além de ser o primeiro do secundário, também se distingue em todos os outros anos de escolaridade onde há exames: ocupa a 10.ª posição no 9.º ano; no 6.º, volta a ter a melhor média de todas; e, no 4.º, está em 31.º, em 1348 escolas. 

Embora em posições mais recuadas no ranking do secundário, a Escola Clara de Resende tem mostrado um desempenho semelhante, ao manter um lugar cativo entre as públicas com melhores médias de exame. E as razões apontadas pela sua directora, Rosário Queiroz, são semelhantes às do colégio do Porto: “Temos tido um corpo docente estável. Existe uma grande preocupação para se garantir que haja disciplina – fazemos questão de que a escola tenha um ambiente sereno, embora também simpático. E temos alunos que se esforçam e têm expectativas”.

Rosário Queiroz não é uma adepta dos rankings, por considerar que nesta avaliação das escolas ficam de fora muitos outros factores importantes que influenciam os seus desempenhos. Quanto ao domínio das privadas nestas listas ordenadas das escolas, é peremptória: “Não é uma luta justa.”
“O controlo dos exames no privado não tem nada a ver com o que é feito no ensino público. Num colégio privado, quando é caro, há logo uma selecção dos alunos à partida. E depois, nos colégios, trabalha-se para o exame, o que esta escola não faz. Por exemplo, não reforçámos a carga horária das disciplinas com exame. Aqui, a componente da cidadania é importante, temos muitos projectos diversificados e vários de voluntariado, porque queremos formar pessoas completas”, explicita. 

Os rankings deste ano revelam também surpresas como esta: uma escola da zona mais pobre da Madeira figura entre as cinco de todo o país com melhor média no exame de Português do 9.º ano. Teve 4,4 de média numa escala que vai até 5.

“Internet-computadores-biblioteca-mesa farta são miragem para muitos dos nossos alunos”, resume Joaquim Sousa, director da Escola Básica 123 do Curral das Freiras, onde mais de 90% dos alunos estão no escalão A da Acção Social Escolar, onde figuram os agregados mais carenciados do país.

Mas, apesar desta desvantagem de partida, há esse feito alcançado pela escola e que Joaquim Sousa explica deste modo: “Sabemos que os nossos alunos vêm de agregados familiares com tantas dificuldades que não terão uma segunda oportunidade caso falhemos em garantir que saiam desta escola a dominar os conteúdos essenciais. Por isso sentimos que temos essa imensa responsabilidade de lhes dar pelo menos uma janela de oportunidade, porque, quando forem para o secundário, não têm pais com dinheiro para lhes pagar explicações ou outro tipo de apoios.”

Joaquim Sousa é director há cinco anos. A escola de Curral das Freiras estava então no lugar 1207 do ranking do 9.º ano, praticamente no final da tabela. “Iniciámos uma mudança de paradigma que passou por elevar, e muito, o nível de exigência da escola: a componente do saber passou a contar 90% para a nota final e a do saber estar (atitudes e valores) desceu para 40%. Antes esta proporção era aqui de 60% e 40%”, esclarece. Por outro lado, apesar de não poder falar de estabilidade do corpo docente [até ao ano passado, a maioria dos docentes eram contratados], tem contado com professores com idades entre os 30 e os 40 anos, abaixo do que é habitual nas escolas portuguesas, e que sobretudo se sentem responsáveis por propiciar aos seus alunos a tal ‘janela de oportunidade’.”

“Já temos alunos da escola que conseguiram entrar em Medicina, o que é algo estranho aqui, no Curral das Freiras, onde a pobreza é tremenda”, revela Joaquim Sousa. Que continua a não ter dúvidas de que “a educação é a única maneira de criar algum tipo de igualdade no país” e que a escola “é ainda um veículo de transmissão e conhecimentos”. 

Valor esperado
Tal como acontece desde 2012, o PÚBLICO, em colaboração com os investigadores da Universidade Católica Joaquim Azevedo e Conceição Portela, divulga um ranking que não tem apenas em conta os resultados dos exames nacionais, mas também qual o valor que seria esperado que as escolas alcançassem tendo em conta o contexto socioeconómico em que se inserem. E o panorama que sai desta análise é menos animador do que o revelado este ano apenas pelas médias de exame. No ensino secundário das 450 escolas a que foi possível atribuir um Valor Esperado de Contexto, apenas 48,4% superaram este patamar. No ensino básico, o resultado é semelhante. 

A Escola Secundária da Baixa da Banheira, no distrito de Setúbal, sai-se mal a dois níveis: com uma média nos exames de 6,9, está no último lugar do ranking e tem a segunda maior diferença, pela negativa, em relação ao valor que se esperava dela (10,5) face ao seu contexto socioeconómico. É uma escola do contexto 1, o mais desfavorecido, uma situação que, segundo o seu director, José Lourenço, está longe de retratar o que de facto se passa por ali.

“Na nossa escola, temos uma população que se caracteriza por grandes carências económicas, mas também por graves carências no domínio da língua portuguesa. Muitos dos nossos alunos vêm de países africanos de língua portuguesa para concluir aqui o secundário. Trazem diplomas de equivalência ao 10.º ou 11.º ano, mas depois quase não conseguem ler ou interpretar um texto de 40 palavras”, descreve José Lourenço, que está no cargo de director há pouco mais de um ano.

“Claro que os nossos resultados escolares não me satisfazem, mas não temos qualquer possibilidade de concorrer nos rankings. O ranking para nós é que os alunos concluam o secundário. A nossa batalha diária é pela inclusão e para evitar os alunos abandonem a escola e isso estamos a conseguir. É a nossa vitória.” A secundária da Baixa da Banheira foi, de facto, uma das escolas premiadas pelo Ministério da Educação neste ano lectivo por ter conseguido uma redução de pelo menos 50% da percentagem de alunos em abandono/risco de abandono. Têm agora um crédito de horas que se traduz em mais recursos para acompanhamento dos alunos.

À semelhança do que sucede nos lugares cimeiros dos rankings, também existem escolas que se repetem ao longo dos anos nos últimos lugares desta lista, entre as quais figuram vários privados. Em 2015, o colégio Torre D. Chama, do distrito de Bragança, está na quarta pior posição, com uma média de 7,5 valores. É um dos cinco colégios financiados pelo Estado, para garantir ensino gratuito a parte dos seus alunos (contrato de associação), com presença habitual na parte final do ranking do secundário. Os responsáveis do colégio não responderam às perguntas do PÚBLICO sobre as razões para que tal aconteça.

Como se fazem os rankings?