Por que razão é tão difícil chegar a acordo na Conferência do Clima em Paris?
Há mais de 20 anos que as Nações Unidas procuram obter um acordo universal, justo, legalmente vinculativo e transparente (ou seja, verificável) para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) e ajudar os países menos desenvolvidos e mais vulneráveis na adaptação e mitigação (redução das emissões de GEE) das alterações climáticas. Apesar de ser um intervalo de tempo relativamente longo não foi ainda possível evitar o risco de alterações climáticas perigosas no futuro. As atenções estão agora centradas na COP 21 que está a decorrer em Paris e onde, como seria de esperar, há ainda que ultrapassar muitas dificuldades para se atingir o tal acordo. Bastará referir que no final da semana passada a proposta de documento final da COP 21, com cerca de 50 páginas, continha ainda 1400 parêntesis e 250 opções sobre as quais terá que haver uma decisão até ao final da Conferência em 11 de dezembro. Os parêntesis assinalam formulações possíveis dos parágrafos de texto sobre as quais não há ainda consenso e se aguarda uma decisão.
Por que razão é tão difícil chegar a acordo? Para procurar responder é inevitável começar por recordar o livro “A Riqueza das Nações“ escrito em 1776 por Adam Smith (1723-1790), um filósofo de moral e economista Escocês. A proposta revolucionária contida nesse livro foi afirmar que quando um proprietário agrícola ou um comerciante tem mais lucros do que os necessários para suportar a família, pode utilizar o excedente para contratar mais colaboradores e assim aumentar ainda mais os lucros. Quando o lucro adicional é reinvestido na produção torna-se num motor do crescimento da riqueza, da prosperidade e do bem-estar da sociedade. A ideia revolucionária subjacente é a pulsão egoísta que promove o aumento dos lucros pessoais estar na base da geração de riqueza para a coletividade. Smith ultrapassou assim a contradição que existia na época entre a acumulação de riqueza pessoal e a moral. Ser rico poderia ser, sob algumas condições, uma condição moralmente recomendável. Note-se que na Bíblia é praticamente impossível a um rico entrar no Reino dos Céus (Mateus: 19,24).
Do ponto de vista da economia, as ideias de Smith conjugadas com a ciência moderna, as invenções tecnológicas, as descobertas e a expansão do poder do Ocidente por todo o mundo, abriram as portas a um crescimento extraordinário da economia e da prosperidade dos países ocidentais. Nos últimos três séculos a humanidade convenceu-se da ideia de progresso e, mais importante ainda, habituou-se a ter cada vez mais confiança no futuro. É esta confiança no futuro que nos permite acreditar no uso do crédito, baseado no postulado de que os recursos futuros serão certamente mais abundantes do que no presente. Mas qual a relação de tudo isto com as negociações sobre o clima?
O primeiro aspeto fundamental a salientar é que as alterações climáticas são um processo relativamente lento, quando comparado com a duração de uma geração social humana, são progressivas, se nada ou pouco se fizer para as combater, e envolvem processos biofísicos irreversíveis a médio (2050) e longo prazo (depois de 2100). Por outras palavras, aquilo que fizermos hoje em termos de mitigação só terá um efeito significativo daqui a cerca de 50 anos, ou seja, aproximadamente duas gerações.
O segundo aspeto fundamental é saber como mitigar, ou seja, como reduzir as emissões de GEE. A principal contribuição para o forçamento radiativo que provoca as alterações climáticas antropogénicas provem das emissões de dióxido de carbono, CO2, resultantes da combustão dos combustíveis fósseis e das alterações no uso dos solos, especialmente a desflorestação. As emissões de CO2 correspondem a 76% do total do forçamento radiativo. Os restantes 24% provêm das emissões de metano, óxido nitroso e outros GEE.
Concentremo-nos pois no CO2. Reduzir as emissões de CO2 tem um custo porque temos de passar a usar sistemas com maior eficiência energética e outras fontes primárias de energia, principalmente as energias renováveis. Mas reduzir as emissões também tem um benefício que apenas será tangível daqui a várias décadas, sobretudo para as gerações futuras. Torna-se assim imprescindível atribuir um valor às emissões de CO2 para poder comparar os custos e os benefícios. Para tal é necessário responder a duas perguntas: qual o valor do prejuízo futuro causado pela emissão de uma tonelada de CO2, hoje? Quanto custa atualmente evitar aquele prejuízo futuro.
As respostas às 2 perguntas envolvem análises de natureza muito distinta. Quanto à primeira a ciência das alterações climáticas permite-nos quantificar os impactos negativos das emissões embora haja incerteza, especialmente quando se pretende avaliar os impactos à escala local. A resposta à segunda pergunta envolve conceitos de economia e ética onde é mais difícil o consenso. A questão em causa é saber como evolui o valor do dinheiro com o tempo.
Reformulemos o assunto de uma forma simplificada. Quanto pagaria hoje para evitar prejuízos na sua casa no valor de 1000 euros daqui a um ano? Se um banco lhe oferecesse um juro de 3% teria de investir cerca de 970,3 euros para ter 1000 euros dentro de um ano (para simplificar não se consideram impostos). Porém se o prejuízo de 1000 euros estivesse previsto para daqui a 30 anos bastaria investir agora apenas cerca de 41 euros para ter 1000 euros ao fim desses anos. A taxa anual usada para calcular o valor atual de um valor monetário futuro é a chamada a taxa de desconto e desempenha um papel crucial na política de mitigação das alterações climáticas.
Admitamos que os prejuízos das alterações climáticas em 2100 estavam estimados em 5000 milhões de euros, embora na realidade sejam incomparavelmente maiores. Para evitar este custo teríamos apenas de investir hoje cerca de 405 milhões para uma taxa de desconto de 3%. Se escolhermos 5% para a taxa de desconto o resultado seria um investimento muito menor de 79 milhões. Em conclusão, quanto maiores forem os juros atuais e mais distante no tempo estiver o prejuízo que queremos evitar menor será o investimento atual para o evitar.
Parece absurdo mas não é se nos colocarmos no referencial do sistema económico de crescimento perpétuo proposto por Adam Smith nos finais do século XVIII, que entretanto foi potenciado até aos seus limites e teve um indesmentível sucesso. Mas, na realidade, as sociedades humanas e a sua relação com o ambiente e os recursos naturais estão em transformação permanente e os sistemas económicos têm de se transformar e adaptar a essa mudança. É o que irá inevitavelmente acontecer com o atual sistema económico mainstream neoclássico.
A questão crucial do valor das taxas de desconto para financiar a mitigação tem originado uma torrente de estudos, publicações e polémicas. O economista que tem liderado a defesa das taxas elevadas é William Nordhaus da Universidade de Yale, EUA. No outro campo situa-se, por exemplo, Nicolas Stern autor do Relatório Stern encomendado pelo Governo do Reino Unido e publicado em 2006 que utilizou uma taxa de desconto de 1,4 % e concluiu que era urgente começar a investir fortemente e decididamente na mitigação de modo a reduzir as emissões de CO2 em 3% ao ano. Estamos muito longe deste objetivo.
Analisemos o tema com mais detalhe. O argumento principal para usar uma taxa de desconto elevada entre 3 e 5% é ser uma taxa compatível com o valor do dinheiro no mercado financeiro, capaz de garantir equivalência financeira, aquilo que tecnicamente se designa por eficiência de Pareto, um conceito desenvolvido pelo político e economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923). A racionalização deste argumento baseia-se na convicção de que as pessoas serão certamente mais ricas no futuro e para isso basta investir judiciosamente em atividades produtivas. Garante-se deste modo que, tendo maior riqueza, as gerações futuras estarão em melhores condições para combater as alterações climáticas. Por agora é preferível pôr o dinheiro a render em investimentos produtivos do que gastá-lo na mitigação de alterações climáticas cujos impactos só serão muito perigosos daqui a 50 anos. Ou, pelo menos, garantir a equivalência financeira entre aquele tipo de investimento e o investimento em mitigação. Note-se o desajustamento profundo entre a realidade de uma mudança climática progressiva e irreversível, se forem ultrapassados certos limites, e a estrutura rígida e inadaptada aos desafios da sustentabilidade da economia neoclássica. Este é o bloqueio conceptual que tem tornado as negociações das Nações Unidas sobre o clima inconclusivas e quase inconsequentes.
Uma taxa de desconto mais baixa, inclusive próxima de zero, adequa-se à grandeza do desafio com que estamos confrontados mas viola a tal equivalência financeira. Os opositores desta opção afirmam que é uma taxa determinada de forma ambígua por meio de considerações subjetivas de natureza social e ética.
Se não mitigarmos o suficiente para não ultrapassar um aumento da temperatura média global da atmosfera de 2º C relativamente ao período pré-industrial os impactos da mudança climática sobre as gerações futuras serão muito graves e causarão um enorme sofrimento a uma grande parte da humanidade. É muito provável não seja de todo possível assegurar o crescimento económico global, especialmente aos níveis das últimas décadas, se o aumento da temperatura for da ordem de 3º a 4º C.
Há pois que pensar seriamente nas opções que temos e ter o espírito suficientemente livre para aceitar que soluções válidas no passado estão hoje ultrapassadas. Paris é uma oportunidade notável para progredir nesta via porque estamos todos juntos. Tenho esperança que se chegue a um bom acordo na COP 21.
Paris, 8 de dezembro de 2015
