PS acusa Passos de estar “em rota de colisão com os valores democráticos”
Socialistas rejeitam proposta de revisão constitucional. "Não há crise política se não a criarem", diz António Costa.
O Partido Socialista reagiu esta sexta-feira ao desafio de Passos Coelho para uma revisão constitucional, fechando a porta a essa possibilidade e acusando o primeiro-ministro de não saber respeitar a vontade popular expressa nas legislativas de 4 de Outubro.
O jurista e vice-presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, classificou a posição de Passos Coelho como “uma atitude meramente desesperada” que “revela inconformismo com a expressão da vontade popular”.
O socialista sustentou ao PÚBLICO que a proposta do social-democrata “é uma hipótese completamente contraditória que confronta os princípios e valores” da Constituição. “Não é por acaso que a Constituição diz que a Assembleia não pode ser dissolvida nos seis primeiros meses”, disse antes de explicar que tal estava definido para que houvesse “respeito pela vontade popular” expressa nas eleições legislativas e dando tempo para que os deputados “encontrassem soluções de governabilidade” nesse meio ano.
“O que não é o caso, uma vez que nem o prazo expirou, nem estamos na situação de não ter uma maioria garantida no Parlamento”, rematou Jorge Lacão.
Já ontem, o secretário-geral do PS havia reagido ao primeiro-ministro num encontro com militantes do PS. António Costa sustentou ser agora “tempo de não se criar uma crise política artificial”.
“Em Portugal, o que se verificou esta semana foi o normal funcionamento do regime democrático, no estrito cumprimento da Constituição e, até diria mais, no reencontro com a Constituição”, disse no Porto.
