Programa do PS prevê défice abaixo de 3% em 2016

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A proposta de programa de Governo foi apresentada na Comissão Nacional do PS Nuno Ferreira Santos

O PS prevê que o défice orçamental fique nos 2,8% do PIB em 2016, ao contrário do que estava no programa eleitoral, em que estimava que o défice fosse ainda de 3%, segundo a proposta de programa de Governo apresentada neste sábado.

Apesar de não apresentar estimativas para o crescimento económico e tendo em conta as medidas previstas para 2016 (de reversão gradual da austeridade), o PS melhorou a previsão do défice orçamental para o próximo ano face ao indicado no programa eleitoral, o que se deve ao aumento do peso da receita sobre o PIB, ao contrário do que se verifica do lado da despesa, cujo peso no PIB se mantém inalterado.

O PS espera agora que, no próximo ano, as receitas representem 44,1% do PIB (no programa eleitoral, este valor era de 44%) e antecipa que as despesas signifiquem 47% do PIB (o mesmo do que o antecipado no programa eleitoral).

Esta melhoria da previsão do défice orçamental para 2,8% em 2016 (contra os 3% estimados no programa eleitoral) reflecte, por um lado, a alteração do cenário da Comissão Europeia, que serve de ponto de partida para os socialistas e que foi também revisto esta semana, e, por outro lado, considera as medidas que o PS pretende adoptar se for Governo.

Para os anos seguintes, as previsões do PS apontam para um défice de 2,6% em 2017, de 1,9% em 2018 e de 1,5% em 2019, o que representa uma melhoria face ao previsto no programa com que o PS se apresentou às eleições legislativas de 4 de Outubro.

Na altura, os socialistas antecipavam que o défice orçamental fosse de 3,2% este ano e que se reduzisse progressivamente até aos 1,4% em 2019.

Quanto à dívida pública, o PS também apresenta uma projevção bastante mais optimista, esperando que uma dívida de 123,9% em 2016 e uma redução gradual ao longo do horizonte da previsão, ficando nos 112,0% em 2019.

No programa eleitoral, os socialistas esperavam que o rácio da dívida sobre o PIB passasse dos 128,7% em 2016 para os 117,9% em 2019.

A proposta de programa de Governo apresentada hoje pelo PS já incorpora as medidas resultantes das negociações mantidas com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com "Os Verdes" e será votada este fim-de-semana na comissão política dos socialistas.