O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo,deixou na tarde desta sexta-feira a cadeia onde estava em prisão preventiva e foi levado para casa onde ficará em prisão domiciliária controlada através de pulseira electrónica. A alteração da medida de coacção foi confirmada ao PÚBLICO por fonte dos serviços prisionais depois de a notícia ter sido veiculada pela SIC.

António Figueiredo estava em prisão preventiva desde 13 de Novembro no âmbito do processo vistos gold. Está indiciado por corrupção, tráfico de influências e abuso de poder. O ex-presidente do IRN foi libertado antes de ser atingido o prazo máximo da prisão preventiva que era neste caso de um ano. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o advogado do ex-presidente do IRN, Rui Patrício.

Em Setembro, o PÚBLICO noticiou que o Ministério Público pretendia terminar a investigação e deduzir acusação contra os arguidos no processo relativo à corrupção nos vistos gold até 12 de Novembro, para que se mantivesse a prisão preventiva de António Figueiredo. Tal não se verificou, face a esta alteração da medida de coacção, mas a pretensão do Ministério Público ultimar o inquérito até àquela data mantém-se, segundo apurou o PÚBLICO.

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi interrogado pelo Ministério Público em Setembro como arguido neste processo, no âmbito do qual é suspeito de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e de um crime de tráfico de influências.

São também visados na investigação, no âmbito do Operação Labirinto, ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos, o sócio gerente da empresa JMF Projects and Business Jaime Gomes e os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.