O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) continua sem saber quando, como ou quem virá no primeiro grupo. Mas este organismo do Estado que coordena o processo de acolhimento dos 4574 refugiados em Portugal, nos próximos dois anos, acredita que um primeiro conjunto de 50 ou 60 pessoas poderá aterrar em Lisboa no mês de Novembro, depois de falhada a primeira previsão de Outubro.

Em princípio, as pessoas irão de imediato para os locais onde o acolhimento será da responsabilidade da instituição escolhida pelo SEF para os receber. É possível visualizar um primeiro mapa das propostas de acolhimento de fundações, associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), institutos religiosos, paróquias, empresas, escolas ou freguesias – entidades que, na comunidade, encontraram respostas para a integração de uma ou mais famílias, garantindo cuidados de saúde, o acesso a escolas, a possibilidade de aprender o português e uma oportunidade de trabalho. 

Numa primeira fase, até esta quarta-feira, este conjunto de propostas recolhido pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), em 16 distritos do país, permite garantir o acolhimento a 435 pessoas (86 famílias), sem contar com as cerca de 100 propostas que já terão sido feitas pelas próprias câmaras municipais. E sem contar com outras que poderão surgir nos mesmos distritos ou naqueles onde ainda não surgiram ofertas – Beja e Bragança. E sem contar com os Açores ou a Madeira, onde o processo ainda está numa fase inicial de recolha de dados sobre as condições existentes em cada região para acolher refugiados.

“É minha convicção que no mês de Novembro chega o primeiro grupo. E é a minha expectativa que as pessoas chegarão em grupos de 50 ou 60”, diz ao PÚBLICO Luís Gouveia, director-nacional adjunto do SEF e coordenador do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração. Mas di-lo sem certezas, perante o atraso que se verifica no terreno.

As semanas passam sem que os dois oficiais de ligação do SEF tenham recebido qualquer informação ou acesso ao terreno, onde as agências europeias (EASO e Frontex) e as autoridades italianas e gregas identificam as pessoas elegíveis para a protecção internacional que entretanto, todos os dias, continuam a chegar.

“Não estão ainda a trabalhar processos concretos”, diz Luís Gouveia sobre os peritos em asilo que foram enviados há cerca de um mês para Roma e Atenas com o objectivo de acelerar o processo. Só depois de recebidos e analisados esses dossiers, os dois especialistas e o SEF aprovarão (ou não) a vinda dos primeiros refugiados.

O director-nacional adjunto do SEF atribui a demora “às grandes dificuldades enfrentadas” pelas autoridades dos dois países – Grécia e Itália – que continuam a receber dezenas de milhares de pessoas por mês, sem que tenham conseguido recolocar noutros países mais do que cerca de 100 pessoas, entre as quais as que esta semana chegaram ao Luxemburgo. “A chegada das pessoas é avassaladora. É muito difícil qualquer autoridade lidar com a situação”, diz Luís Gouveia.

O responsável dá o exemplo recente da chegada de mais de 210 mil novos refugiados à Grécia só no mês de Outubro. E diz que nos centros de triagem falta capacidade de trabalhar e organizar rapidamente a identificação daqueles que já poderiam estar a partir para os países que os vão acolher.

“[Nas chegadas] há seguramente fluxos mistos, de pessoas a necessitar de protecção internacional e de migrantes económicos que tentam chegar aos países europeus pelas mesmas vias”, explica. Luís Gouveia lembra que, como definido pelo Conselho Europeu, o programa de recolocação só se aplica a nacionalidades cuja taxa de reconhecimento do estatuto de refugiado esteja acima dos 75% – Síria, Iraque e Eritreia.

“Os casos de migrantes provenientes de outros países terão de ser analisados ao abrigo dos sistemas nacionais de Itália e Grécia. Não serão incluídos para já no processo de recolocação”, garante. Seja como for, insiste, “a situação é muito difícil” nos centros de triagem porque o afluxo de pessoas “rebenta com qualquer sistema de selecção”.

Também por isso, Rui Marques, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), constituída em Setembro, diz que Itália e Grécia precisam do apoio dos outros Estados-membros. Rui Marques volta a criticar “a falta de vontade política” de alguns governos e defende que uma maior iniciativa de países, como Portugal, ajudaria a desbloquear a situação.

“Não tenho informação que me permita indicar onde está o bloqueio”, diz Rui Marques. “Mas penso que Portugal, quando tiver clarificada a sua situação governamental, tem a obrigação, ao nível político, de ser muito mais proactivo na procura de uma solução, junto de outros Estados-membros e das instituições.”

Como? “Oferecendo recursos humanos e técnicos e tendo capacidade de criar um canal de comunicação muito mais próximo com a Itália e a Grécia, que não têm tido a solidariedade suficiente dos restantes Estados-membros. E, se necessário, num contexto bilateral, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa iniciativa do Governo”, defende. “Não chega dizer que estamos preparados. Esta questão é importante de mais para ser compatível com uma atitude de espectador passivo.”

Foto