O Governo português aguarda a qualquer momento ser informado da data de chegada do primeiro grupo de refugiados no quadro do programa de recolocação da União Europeia (UE). O primeiro grupo, inicialmente previsto para ser constituído por 30 pessoas e para chegar na primeira quinzena de Outubro, terá afinal 100 refugiados. Vêm da Síria, Iraque e Eritreia e já se encontram numa situação transitória em Itália e na Grécia.
 
É destes países e da UE que depende “a definição do calendário de chegada” a Portugal, esclareceu o SEF, num comunicado de terça-feira à noite, após ter sido concluído o levantamento e localização dos recursos disponíveis para o acolhimento dos mais de 4500 candidatos a asilo que Portugal se comprometeu a acolher nos próximos dois anos e que serão distribuídos pelos 18 distritos e duas regiões autónomas.
 
“Os atrasos não são da parte portuguesa”, corrobora Rui Marques, presidente do Instituto Padre António Vieira e principal impulsionador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) constituída no início de Setembro , que criticou a demora europeia no processo. “Portugal está pronto, quer da parte do Estado, quer da sociedade civil”, esclareceu durante o debate Abrir Portas aos Refugiados - A questão das migrações para a Europa, que se realizou esta quarta-feira no Salão Nobre da Universidade do Porto.
 
A oferta de casas disponíveis, e os acessos garantidos na educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte, estão constantemente a ser actualizadas e a crescer. As informações vão sendo actualizadas com base nos “recursos da administração central, entidades do sector social e solidário e da sociedade civil, e municípios” – estando 63 envolvidos no programa, até esta quarta-feira, dia em que o SEF deu como finalizado o “mapeamento de recursos disponíveis” realizado pelo Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração.
 
“Lamentável é a lentidão, a ineficiência, a burocracia, a falta de capacidade de resposta ao nível das instâncias europeias, tão sofisticadas, com tantos recursos, com tanta capacidade. Não conseguimos perceber”, disse ao PÚBLICO Rui Marques que participava no debate na Universidade do Porto. “É absolutamente lamentável. O Conselho Europeu tomou esta decisão há mais de 3 semanas e ainda não está a acontecer nada”, lembra a propósito do plano europeu para a recolocação de refugiados concluído na cimeira extraordinária de 23 de Setembro.
 
Já Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), propôs, durante o mesmo debate, que a equipa no terreno que faz a recolha da informação sobre os refugiados em Itália e na Grécia seja reforçada. As autoridades italianas estão a trabalhar com o apoio das agências europeias – Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO) e Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX), informa o SEF, no “processo de identificação dos requerentes de protecção internacional” que permitirá o registo biométrico, bem como a prestação de cuidados de saúde primários (incluindo vacinação) das pessoas que serão colocadas nos vários países europeus que se comprometeram em receber refugiados.
 
Também Rui Marques considera que deviam ser mobilizados “mais recursos” europeus. E aponta o exemplo das autoridades portuguesas, que têm no terreno dois oficiais de ligação a trabalhar com as agências europeias e as autoridades italianas na identificação das pessoas, e “que colocaram ao serviço das instâncias europeias mais recursos humanos” para um melhor funcionamento de todo o processo.

A questão da recolocação e integração de refugiados em Portugal foi discutida esta quarta-feira no Porto, num debate organizado pela Reitoria da Universidade do Porto. Além de Rui Marques e Teresa Tito Morais, a sessão contou com Luís Matias, presidente da Câmara de Penela – uma das primeiras autarquias a disponibilizar-se para acolher refugiados - Helena Barroco, assessora diplomática de Jorge Sampaio, entre outros. No debate, esteve ainda Hasan Mansour, um estudante sírio que chegou a Portugal, em 2013, ao abrigo da Plataforma Global de Assistência a Estudantes Sírios, promovida pelo ex-Presidente Jorge Sampaio.