Educação

Margarida Mano sucede a Nuno Crato

Sem experiência politica ou partidária, Margarida Mano explicou recentemente que aceitou sair da sua “zona de conforto” e ser cabeça de lista do PSD/CDS por Coimbra, como independente, por causa do “mérito” da pessoa que a convidou, Pedro Passos Coelho. E referiu-se, em concreto, à área que melhor domina: a financeira, elogiando ao primeiro-ministro a coragem para tomar decisões que na sua perspectiva foram “difíceis” e “correctas”, e que corresponderam à “melhor opção” para o “essencial” equilíbrio das contas públicas.

Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, com 51 anos de idade, Margarida Mano exerce funções docentes desde 1986 na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC), mas está longe de ser uma “teórica”. Trabalhou na banca, antes de Rui de Alarcão a ter ido buscar para o cargo de administradora na UC e desde então que vem construindo uma carreira que dizem ser sólida, principalmente nas áreas da gestão, planeamento estratégico e finanças dentro da universidade. Ali trabalhou com três reitores e ascendeu ao lugar de pró-reitora de Seabra Santos e de vice-reitora de João Gabriel Silva.

As pessoas que conhecem o trabalho de Margarida Mano qualificam-na como competente, capaz de estabelecer objectivos e de delinear estratégias para os alcançar; e, ainda de criar, gerir, motivar e envolver as pessoas e as equipas de que se rodeia.

Por tudo isto, a questão que alguns colocam, nesta terça-feira, não é tanto porquê ministra, mas sim porquê da Educação e Ciência. Pessoas dos partidos da coligação frisam que quem trabalha e gere há tantos anos uma universidade conhece bem, pelo menos, o ensino superior. Na oposição perguntam-se se alguém lhe conhece uma ideia sobre o sector da Educação e da Ciência.

Aparentemente, Margarida Mano gera simpatia junto de quem aprova e de mesmo de quem desaprova esta sua entrada na política. Esta terá sido motivada pela necessidade de a coligação fazer frente à escolha do PS, que apostou, em Coimbra, numa mulher, independente, também vice-reitora, igualmente docente universitária e que era apontada como uma possível ministra de um governo socialista, Helena Freitas. Neste momento, nem mesmo os amigos pessoais dão Margarida Mano como vencedora neste duelo. O ex-reitor Seabra Santos, por exemplo, diz lamentar, que esta oportunidade não lhe tenha sido dada “por um governo estável e com prestígio”. Graça Barbosa Ribeiro

Justiça

Fernando Negrão de regresso a um Governo

Chegou a ser arguido num processo-crime em que era acusado de violação do segredo de justiça, facto que motivou a sua exoneração de director-geral da Polícia Judiciária. Foi em 1999, no âmbito do caso da Universidade Moderna, que Fernando Negrão foi acusado de ter passado a jornalistas do Diário de Notícias informações confidenciais sobre a investigação das autoridades à instituição de ensino superior. O caso acabou por ser arquivado antes de chegar sequer à barra do tribunal e pouco tempo depois estava a presidir ao Instituto da Droga e da Toxicodependência. Não é a primeira vez que Fernando Negrão exerce funções governativas: no efémero Governo de Santana Lopes, entre 2004 e 2005, teve a pasta da Segurança Social, da Família e da Criança. Na altura, o ministro da Justiça era Aguiar-Branco.

Seguiu-se uma passagem sem brilho nem glória pela Câmara de Lisboa. Como líder da oposição PSD na autarquia acabada de ganhar por António Costa, este antigo oficial da Força Aérea Portuguesa destacou-se mais pelas suas ausências – acumulava as funções de vereador com as de deputado à Assembleia da República – do que por outra coisa qualquer. Na altura classificava-se a si próprio como um OPNI – Objecto Político Não identificado: apesar de ter ocupado vários cargos por nomeação do PSD nunca se tinha filiado neste partido.

Juiz de formação, Negrão fez parte do colectivo que julgou, em meados dos anos 90, o processo que fez sentar no banco dos réus o ex-secretário de Estado da Saúde Costa Freire e José Manuel Beleza, irmão da antiga ministra Leonor Beleza.

Com vários mandatos como deputado, o novo ministro da Justiça tem uma regra para ultrapassar as clivagens partidárias no Parlamento: “Não referir o nome de nenhum partido político” quando se trata de dar a voz aos deputados. Foi assim que explicou o êxito, e as palmas que recebeu, no final dos trabalhos da Comissão de inquérito ao BES, a que presidiu, naquelas que foram as duas mil horas de trabalho mais produtivas da sua experiência na Assembleia da República. Quando deu a palavra à deputada Mariana Mortágua, ou ao seu colega Pedro Nuno Santos, e não ao BE ou ao PS, Negrão procurou diluir as fronteiras que marcam, muitas vezes, a intransigência parlamentar. Isso permitiu-lhe ser sensível aos argumentos que ouviu, dos seus pares, e não encarar cada um como a voz oficial do seu partido.

No fim, tal como quase todos os que integraram esta comissão, Negrão ganhou peso político. Repreendeu gestores do BES e da PT em directo. A sua “inteligência discreta” (segundo Mariana Mortágua) e o seu papel “determinante” (nas palavras de Pedro Nuno Santos) foram sublinhados pela oposição. Na sexta-feira passada, o PSD e o CDS tentaram elegê-lo para a Presidência do Parlamento. Perdeu, mas conseguiu mais um voto (108) do que a soma das duas bancadas.

Nascido em Angola em 29 de Novembro de 1955, Fernando Negrão é casado com uma obstetra, com quem tem dois filhos. Ana Henriques e Paulo Pena

Administração Interna

Calvão da Silva volta ao Governo, 30 anos após o bloco central

O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, João Calvão da Silva, é o novo ministro da Administração Interna. Regressa ao Governo, 30 anos depois de ter feito parte de um executivo PS/PSD liderado por Mário Soares. João Calvão da Silva, de 63 anos, foi secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro Mota Pinto entre Junho de 1983 e Fevereiro de 1985 naquele governo formado entre o PS e o PSD e que ficou conhecido como “bloco central”.

Presidente do Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Universidade de Coimbra, Calvão da Silva foi uma das poucas personalidades que já foram membros dos conselhos de duas magistraturas diferentes. Entre 1992 e 1995, foi nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo então ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro. Já em 2005, numa altura em que José Sócrates era primeiro-ministro, Calvão da Silva foi nomeado para o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e de disciplina dos juízes, onde esteve até 2009.

João Calvão da Silva foi também deputado pelo PSD à Assembleia da República entre 1995 e 1999, tendo integrado a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão eventual para a Revisão Constitucional e a delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Antes disso, foi presidente da Comissão de Fiscalização da TAP (1985 a 1992), administrador não executivo do canal de televisão SIC entre Abril de 1994 e Março de 1998 e membro do conselho de administração da Companhia de seguros Global de 1998 a 2002.

Com uma pós-graduação em Ciências Jurídicas e doutorado em Direito Civil, Calvão da Silva é também professor na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, na Universidade Politécnica de Maputo e na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Nascido em 1952 em Montalegre, Vila Real, o novo ministro é membro da Academia Brasileira do Direito Civil e árbitro no Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa e no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil.

Mais recentemente, o seu nome esteve na ribalta porque fez um parecer a atestar a idoneidade de Ricardo Salgado, que serviu de meio de defesa do banqueiro junto do Banco de Portugal. Calvão da Silva defendeu que os 14 milhões pagos a Salgado pelo construtor José Guilherme foram a troco de “um conselho dado a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”.  Pedro Sales Dias e Cristina Ferreira

Cultura, Igualdade e Cidadania

Teresa Morais passa de secretária de Estado a ministra

Aos 56 anos, Teresa Morais acumula a pasta da Igualdade com o novo Ministério da Cultura. Durante o último Governo foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Licenciada em Direito, foi deputada à Assembleia da República entre 2002 e 2005, tendo sido então presidente da subcomissão parlamentar de Justiça e Assuntos Prisionais e integrou o grupo de trabalho para a Revisão do Regime Jurídico da Adopção.

Em 2009 foi reeleita deputada, tendo subido a vice-presidente da bancada do PSD, coordenando a Justiça e a Igualdade. Integrou a comissão de Assuntos Constitucionais e as comissões eventuais de Acompanhamento da Corrupção e para a Revisão Constitucional e presidiu à Subcomissão de Igualdade. Foi também membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações. São José Almeida

Assuntos Parlamentares

Carlos Costa Neves, outro regresso ao Governo 

Aos 61 anos, o açoriano Costa Neves volta a integrar um Governo em representação do PSD, partido de que foi vice-presidente. No Governo de Santana Lopes Costa Neves foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas e é ele que um dos responsáveis do despacho que aprovou o empreendimento Portucale, em conjunto com outros dois membros do Governo, Nobre Guedes e Telmo Correia.

Integrou vários governos regionais dos Açores e substituiu Mota Amaral à frente do PSD dos Açores tendo perdido a eleição regional para o socialista Carlos César em 1996.

Em 2002, no Governo chefiado por Durão Barros foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus tendo passado a ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, com o Governo de Santana. S.J.A.

Saúde

Leal da Costa promovido a ministro

Há quatro anos, Fernando Leal da Costa era convidado para ser secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde – uma figura que dizia mal conhecer. Era visto como um médico com uma carreira inteiramente ligada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e muito dedicado aos doentes que seguia no Instituto Português de Oncologia de Lisboa. Durante a última legislatura, o hematologista consagrou-se como braço direito de Paulo Macedo e protagonizou alguns momentos polémicos – nomeadamente com utentes. Agora sucede a Macedo à frente do Ministério da Saúde, depois de o economista ter deixado claro em vários momentos que não queria continuar e que considerava que o seu trabalho no sentido da sustentabilidade do SNS tinha sido cumprido.

Leal da Costa, que nasceu em 1959, manteve sempre a sua carreira como médico até integrar o primeiro Governo de Pedro Passos Coelho. Mas 2011 esteve longe de ser uma estreia em funções de carácter mais político. Já entre 2001 e 2002 tinha sido subdirector-geral da Saúde e foi também coordenador nacional para as doenças oncológicas no tempo do ministro Correia de Campos (PS), de quem chegou a ser assessor durante algum tempo. Entre outros marcos, foi também consultor na Casa Civil da Presidência da República em 2006 e professor da Escola Nacional de Saúde Pública. Fez ainda o programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde da Escola de Direcção e Negócios (AESE). Esteve ligado à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

Um dos momentos mais polémicos do mandato de Leal da Costa foi protagonizado há menos de um ano e levou a vários pedidos de demissão, depois de o governante ter reagido a uma reportagem sobre o caos vivido nas urgências hospitalares do último Inverno dizendo que “os serviços de urgência em Portugal funcionam muito bem” e que nas imagens via “pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com protecção anti-queda”.

Num ministério cujas medidas foram sobretudo centradas na política do medicamento e na contenção da despesa, Leal da Costa, em vários momentos, manifestou-se favorável a uma maior aposta em políticas públicas de saúde focadas na prevenção da doença. Foi defensor, até em vários artigos de opinião, de que as leis do tabaco e do álcool deveriam ir mais longe na sua revisão, justificando a importância de se actuar junto da população mais jovem.

O médico reconheceu que os diplomas acabaram por ficar aquém do que gostaria, mas mesmo assim conseguiu subir para 18 anos a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas e vedar o tabaco em mais espaços públicos, ainda que as novas regras só entrem em vigor em 2016. Pelo caminho, após divergências com o Ministério da Economia, abandonou a ideia de taxar os produtos alimentares tidos como nocivos (com alto teor de sal e de açúcar).  Romana Borja-Santos

Modernização Administrativa

Constitucionalista Rui Medeiros assume uma pasta nova

Depois de na legislatura anterior não ter conseguido pôr no terreno a reforma do Estado, Passos Coelho cria agora o Ministério da Modernização Administrativa, que ficará a cargo do advogado e constitucionalista Rui Medeiros. Esta pasta, que até agora estava nas mãos de um secretário de Estado, ganha por isso relevância.

Rui Medeiros não tem filiação partidária, mas nos últimos quatro anos teve alguma proximidade com o Governo PSD/CDS-PP. Enquanto constitucionalista, foi responsável pela elaboração de um dos pareceres que o executivo entregou no Tribunal Constitucional (TC) para defender o diploma da requalificação, que acabou por ser chumbado porque permitia o despedimento dos funcionários públicos. "Causa estranheza que, no actual contexto de gravíssima crise que o país atravessa, facto público e notório, seja preciso fundamentar por que razão o despedimento de funcionários públicos pode contribuir para a redução do défice orçamental e, a prazo, para a diminuição da pesada carga fiscal", afirmou Rui Medeiros quando o acórdão do TC foi divulgado.

O especialista em direito administrativo foi também nomeado em 2013 para presidir à Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano, substituindo o constitucionalista Tiago Duarte que se tinha demitido do cargo. 

No final de Setembro, a poucos dias das eleições legislativas de 4 de Outubro, o constitucionalista defendia que o Presidente da República devia dar posse à coligação Portugal à Frente (constituída pelo PSD e pelo CDS-PP), mesmo sem maioria absoluta no Parlamento. Em declarações ao Diário Económico, o advogado detalhava as exigências que Cavaco Silva deveria colocar em cima da mesa para proceder a uma segunda escolha. “Se eu fosse Presidente da República não avançaria para a segunda escolha [no caso o PS] se António Costa não oferecesse uma garantia de estabilidade, uma base parlamentar de apoio que permitisse viabilizar o Programa de Governo, o Orçamento do Estado e as grandes reformas", argumentava

Rui Medeiros nasceu em 1963, é sócio fundador da sociedade de advogados Sérvulo & Associados e professor na Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde se doutorou em 1999 com uma tese sobre A decisão de Inconstitucionalidade. Foi director da Faculdade de Direito da UCP entre Maio de 2002 e Maio de 2005.

O advogado exerceu ainda funções públicas nas regiões autónomas. Foi adjunto do ministro da República para os Açores entre 1991 e 1993 e manteve-se como colaborador até 1997. Desde esse ano e até Setembro de 1999, foi colaborador do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira. Fez parte do grupo de trabalho que elaborou o anteprojecto da lei sobre a responsabilidade civil do Estado. Raquel Martins

Economia

Morais Leitão, o sucessor de Pires de Lima vem do CDS

Luís Miguel Gubert Morais Leitão é o novo ministro da Economia. O antigo secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro Paulo Portas passará a ser o titular da pasta da Economia no novo Governo da coligação PSD/CDS, cuja composição foi divulgada esta terça-feira.

Em 2011, quando Paulo Portas era ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Morais Leitão foi o seu secretário de Estado dos Assuntos Europeus, funções que desempenhou até Julho de 2013.

De 51 anos (nasceu a 6 de Fevereiro de 1964), teve a sua estreia governativa quando foi secretário de Estado do Tesouro e Finanças, entre 2004 e 2005, no curto governo de coligação liderado por Pedro Santana Lopes, e quando Bagão Félix ocupava a pasta de ministro das Finanças.

Pertenceu à comissão executiva do CDS e actualmente faz parte da comissão política nacional do partido. É filho de João Morais Leitão, um dos fundadores do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática (AD), com a pasta dos Assuntos Sociais.

Licenciado em Direito pela Católica e com uma formação avançada em Gestão na Universidade de Stanford (Califórnia), Luís Miguel Morais Leitão foi também, entre 2008 e 2011, vice-presidente e presidente executivo do BPI Asset Management, da BPI Vida e BPI Pensões.

Entre 2005 e 2008, o agora sucessor de António Pires de Lima desempenhou o cargo de director central do BPI.

Entre 2002 e 2004 foi presidente do conselho de administração da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa, ocupando no mesmo período os cargos de presidente da administração e da comissão executiva das OGGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal. Ana Brito