O número de respostas sociais, como creches e lares para a terceira idade, tem aumentado de há anos a esta parte, mas uma percentagem maior de vagas fica por preencher. No caso dos serviços que se dirigem aos idosos, por exemplo, “tem sido visível uma quebra na utilização das diferentes respostas, de tal forma que as taxas de utilização têm-se situado abaixo dos 80%”, lê-se na Carta Social 2014, divulgada esta semana pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

“As dificuldades financeiras de algumas famílias poderão constituir uma das razões que explicam as tendências recentes observadas”, refere o documento.

Uma redução da taxa de utilização não significa que haja mais lares, serviços de apoio domiciliário ou centros de dia do que idosos que deles precisem. Aliás, a taxa de cobertura destes equipamentos é de 12,7% — o que significa que, feitas as contas aos diferentes serviços, da rede solidária e lucrativa, para a terceira idade, apenas 13 em cada 100 pessoas com mais de 65 anos encontrarão resposta. A questão é que as famílias estarão a optar por outras alternativas de apoio a familiares idosos, como já referia o relatório de 2013. A taxa de utilização média das principais respostas para a população idosa situou-se, em 2014, nos 78%.

A Carta Social é um relatório anual, que faz o retrato da rede de serviços sociais existente no país. Nas creches (para crianças até aos 3 anos), por exemplo, havia, no final do ano passado, 114 mil lugares, a taxa de utilização era de 80% — nove pontos abaixo da observada em 2010. “A quebra da natalidade dos últimos anos poderá explicar o decréscimo da utilização desta resposta e, eventualmente, dificuldades financeiras sentidas pelas famílias”, explica o relatório.

O contexto económico reflectiu-se ainda de outro modo no sector: ao contrário do que se passou de 2012 para 2013, houve uma "quebra acentuada" no número de equipamentos sociais novos, a abrir portas. “A disponibilidade financeira das instituições (...) a par de maior contenção das despesas por parte das famílias, são factores que poderão explicar esta situação." Cerca de um quarto das respostas que entraram em funcionamento em 2015 pertencem a entidades lucrativas. As restantes são não lucrativas. Lares, creches e serviços de apoio domiciliário representam “mais de 50% do universo das novas respostas”.

O relatório lembra que, “embora num ritmo mais moderado nos últimos anos”, o crescimento da despesa pública com acordos de cooperação celebrados entre o Estado e as entidades não lucrativas que integram a rede solidária “tem registado um crescimento progressivo” desde 2000. Estas instituições vivem ainda da comparticipação dos utentes e das receitas próprias. Quase 80% dos equipamentos em funcionamento (e que incluem ainda serviços para a população com deficiência, grupos de auto-ajuda, casas de abrigo, apoio a doentes com HIV, entre outras) são fornecidos por entidades não lucrativas.

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