A Frase

 O Contexto
A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve na quinta-feira na Maternidade Alfredo da Costa, numa acção de campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde, mas que também, ou não fosse aquele o local indicado, versou sobre o problema da natalidade no país. Questionada a este respeito pelos jornalistas, a dirigente bloquista defendeu que a solução passa, acima de tudo, por emprego, salários. Mas também por apoios à infância, afirmando a este respeito que as creches em Portugal são mais caras do que as universidades.

Os Factos
As creches destinam-se a crianças entre os três meses e os três anos. Como não existe uma rede pública que assegure este serviço, os pais podem recorrer a colégios privados, a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) ou a amas. No primeiro caso, as propinas mensais são em regra superiores a 300 euros.  

Nas creches a funcionar nas IPPS as mensalidades são determinadas em função do rendimento do agregado familiar, o mesmo se passando com as amas. Quando têm acordos de cooperação com a Segurança Social, os pagamentos por mês são determinados com base em seis escalões de rendimento per capita, indexados à remuneração mínima mensal garantida (salário mínimo nacional), que actualmente é de 505 euros.

No primeiro escalão, estão abrangidas as famílias que têm um rendimento per capita que não vai além dos 30% do salário mínimo. Neste caso pagam 76 euros mensais pela frequência das creches ou amas. No 6.º escalão, o de maiores rendimentos, esta verba pode chegar quase aos 200 euros. Nesta chamada “resposta social” existe um problema crónico de escassez de lugares.

Actualmente o Estado só é obrigado a garantir oferta pública gratuita a partir dos cinco anos de idade, no que se chama educação pré-escolar. Em Julho passado, o Governo aprovou um diploma com vista a garantir a frequência da pré-escolar desde os 4 anos, a partir do ano lectivo 2016/2017. 

No ensino superior público o valor da propina está indexado à taxa média de inflação do ano anterior. Actualmente a propina máxima anual neste nível de ensino é de 1066 euros.

Em resumo

Catarina Martins tem, em geral, razão quando afirma que se paga mais por ter os filhos nas creches do que no ensino superior. A despesa anual de uma família com filhos em creches de colégios particulares ultrapassa os 3000 euros, quando nas universidades este valor não pode ir além dos 1066 euros. E nos serviços com apoios da Segurança Social as comparticipações exigidas às famílias só não ultrapassam o valor da propina anual do superior no escalão mais desfavorecido, ou seja, quando o rendimento per capita mensal é inferior a 150 euros.
 

Aumentar