Uma em cada cinco pessoas que vivem em Portugal é pobre. Para as que têm limitações causadas por problemas de saúde, o risco de pobreza é ainda superior ao da população em geral. E as dificuldades financeiras são a principal razão para as pessoas não acederem aos cuidados de saúde. A conclusão é do Instituto Nacional de Estatística (INE), que nesta sexta-feira publicou números definitivos sobre a pobreza relativos a 2013, relacionando, pela primeira vez, as dificuldades de acesso a cuidados de saúde com as dificuldades económicas.

A pobreza voltou a aumentar em 2013, abrangendo 19,5% da população portuguesa (era de 18,8% em 2012). A taxa é mais alta, de 21,5%, entre as pessoas que referem ter algum tipo de problemas de saúde, o que compara com uma taxa de 16,7% relativa às pessoas que referem não ter limitações. Do inquérito realizado sobre as condições de vida, o INE concluiu que a existência dessas limitações “no desempenho das actividades habituais revelou-se sobretudo associada à existência de privação material, sendo que 41,2% das pessoas severamente limitadas se encontravam em privação material”.

A falta de dinheiro foi a principal razão apontada para as pessoas não conseguirem satisfazer os cuidados de saúde, caso dos exames e tratamentos médicos (53,5%) ou dentários (82,5%). Ao mesmo tempo, “5,5% da população com 16 ou mais anos referiu que, em pelo menos uma ocasião, necessitou de cuidados médicos e não os recebeu, e 18,8% necessitou de cuidados dentários e não os recebeu”.

Nas situações de maior vulnerabilidade, o INE diz que a falta de dinheiro para pagar os cuidados de saúde “assumiu proporções bastante significativas”. Essa foi a razão referida por 73,6% das pessoas que estão simultaneamente em risco de pobreza e em privação material relativamente a exames ou tratamentos médicos. E no caso das pessoas que não conseguem fazer exames ou tratamentos dentários, a percentagem sobe para 96,4%.

Outro dado que o INE procurou avaliar foi a forma como as pessoas (a partir dos 16 anos) avaliam a sua saúde. E aqui há uma “diferença considerável” entre o que dizem as pessoas em idade activa e os mais velhos. Nos primeiros, 57,2% avaliaram a sua saúde como boa ou muito boa, havendo apenas 10% que a consideravam má ou muito má. Já no caso da população idosa, acontece o inverso: só 10,9% a avaliaram como boa ou muito boa, enquanto 44,4% diziam estar mal ou muito mal de saúde. Aliás, mais de dois terços da população idosa referiu ter alguma limitação devido a problemas de saúde “no desempenho das actividades que são habituais para as restantes pessoas”.

O estudo Políticas Públicas na Saúde: 2011-2015. Avaliação do Impacto, publicado no fim de Setembro pela Nova School of Business and Economics indicava precisamente que a principal barreira no acesso a cuidados de saúde é o preço dos medicamentos, alertando que essa dificuldade é sobretudo sentida por desempregados, reformados e nas camadas da população com rendimentos mais baixos. Já o preço das taxas moderadoras nas consultas e exames e o preço dos transportes parece não ter tanto impacto.

Um outro trabalho, publicado em Fevereiro pela Nova Information Management School, também indicava que 20% dos inquiridos para o estudo tinham deixado de recorrer a consultas nos médicos de família ou nos hospitais e a exames complementares por falta de capacidade financeira. Essa mesma dificuldade impediu 16% dos inquiridos de comprarem todos os medicamentos prescritos pelo mesmo médico no último ano, sendo que em 89% dos casos o fármaco deixado na farmácia era tomado de forma regular pelo doente.

Pobreza atinge 40,5% dos desempregados
O mesmo inquérito do INE, publicado na véspera do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, vem confirmar alguns dados já conhecidos em Janeiro sobre a realidade portuguesa. Para medir a pobreza, o conceito estatístico oficial adoptado a nível europeu refere-se a “risco de pobreza”.

Algumas tendências: o país voltou aos níveis de pobreza de há dez anos; 27,5% das pessoas estão em risco de exclusão social (2,8 milhões de pessoas); a “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos” mantém-se; o risco de pobreza é mais elevado entre as mulheres do que entre os homens; e o aumento da pobreza foi transversal a todos os grupos etários, mas as crianças são as mais afectadas.

Mais ao pormenor, o INE indica que, entre os mais novos, 25,6% estão em risco de pobreza, quando essa taxa é de 19,1% na população em idade activa e de 15,1% na população idosa. “Esta condição tem vindo a manter-se desde 2007, e registou importância acrescida em 2012 e 2013”. Onde o risco de pobreza mais aumentou foi entre as famílias monoparentais com uma ou mais crianças, e nas famílias com crianças e três ou mais adultos.

Nas famílias sem crianças, o aumento “afectou sobretudo os adultos com menos de 65 anos que vivem sós e os agregados constituídos por três ou mais adultos”. Entre os desempregados, o risco de pobreza abrange 40,5% das pessoas; a taxa é de 10,7% na população empregada e de 12,9% entre os reformados.

Na Europa, um em cada quatro cidadãos está em risco de pobreza e exclusão social – a taxa é de 24,4% no conjunto dos 28 países da UE. São 122 milhões de pessoas (este indicador compara com a taxa de 27,5% em Portugal).

Para perceber o contributo das transferências sociais no combate às desigualdades, o INE calculou qual seria a taxa de pobreza contabilizando apenas os rendimentos de trabalho, de capital e as transferências privadas. A conclusão é que, se não fossem tidos em conta as transferências sociais, 47,8% da população residente viveria em situação de pobreza. Aliás, entre 2012 e 2013, aumentou o contributo das transferências relacionadas com a doença, incapacidade, família, desemprego e inclusão social, sublinha o INE.

Outro dado relevante é o da intensidade da pobreza, um indicador que, na prática, ajuda a perceber qual é a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser. Relativamente já ao ano de 2014, o INE calcula que mais de um quarto da população viva em privação material e 10,6% em privação material severa, “não se registando alterações significativas” em relação a 2013. E 10,5% da população estava em risco e pobreza e, ao mesmo tempo, em privação material.

Quanto à distribuição de rendimentos, a assimetria entre os grupos da população com maiores e menores recursos continuou a aumentar, mantendo-se a tendência dos anos anteriores. No chamado coeficiente de Gini, que mede a distribuição dos rendimentos, o valor dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento equivalente dos 10% da população com menores recursos. com Romana Borja-Santos