"Tendo particularmente em conta os contornos humanitários da situação, Portugal tem acompanhado este assunto com muita atenção, através da sua embaixada e também de forma coordenada com a delegação da União Europeia em Luanda e com as embaixadas dos restantes Estados-membros da União Europeia", disse à agência Lusa fonte oficial do MNE.

Luaty Beirão faz parte do grupo de activistas conhecido como 15+1, detidos desde 20 de Junho, acusados pelo Ministério Público de estarem a preparar um golpe de Estado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A acusação só foi formalizada no início do mês, depois do prazo de 90 dias da prisão preventiva ter sido ultrapassado.

Na quinta-feira, a mulher do activista disse que o marido estava em greve de fome "por estar detido ilegalmente" e na sexta-feira Luaty foi transferido para um hospital-prisão.

"Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades, dizendo que se mantém a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite. Estão constantemente a incorrer em ilegalidades", disse à Lusa Mónica Almeida, mulher do músico e engenheiro Luaty Beirão, um dos 15 detidos.

O conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens alega que preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.

Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objectivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro From Dictatorship to Democracy, do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das acções desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em acções de formação, pelos activistas detidos em Luanda desde 20 de Junho.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma ‘nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política.

As prisões desencadearam um amplo movimento de solidariedade, dentro e fora de Angola mas que não fez mover, até agora, nem a justiça nem a clemência do Presidente da República.