Uma recomendação nesse sentido vai ser apresentada esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa. No texto, o deputado do PAN sublinha que os pombais contraceptivos são já uma realidade em cidades como Paris, Munique, Amesterdão, Nova Iorque e Londres, e recomenda ao município lisboeta que adopte também esta forma de “controlar” a natalidade da espécie.

“É um método que respeita 100% as necessidades etológicas dos pombos, não invasivo, barato e que já é usado há largos anos com sucesso em outras cidades”, diz Miguel Santos. Para o deputado, são evidentes as “vantagens” para os pombos, esses “animais não humanos com quem partilhamos o mesmo espaço urbano há muito, muito tempo”: estes passam a ter “um local seguro para fazer os seus ninhos, por sua livre vontade, permitindo-lhes usufruir de voos livres pela cidade, tornando ao pombal sempre que queiram para se alimentarem e chocarem os ovos”.

Mas Miguel Santos acrescenta que a instalação de pombais contraceptivos tem também vantagens para os humanos, “a nível de custos, de logística, de enquadramento paisagístico e de higiene”. Isto porque, explica, “uma vez concentrados no pombal para nidificar e comer, as aves não irão mais procurar parapeitos ou telhados de casas e monumentos para o fazerem”.

Em termos práticos, aquilo que o PAN propõe é que se instalem na cidade “estruturas simples, para as quais os animais são atraídos a nidificar através da oferta de alimento, água e sombra”. Depois de as aves aí estabelecerem os seus ninhos, “equipas responsáveis limpam e cuidam do espaço, retirando também os ovos e assim prevenindo nascimentos”. A ideia, segundo se explicita na recomendação, é que os ovos retirados sejam depois substituídos por outros “em gesso ou em plástico”.   

E o que é que acontece aos ovos que são retirados aos pombos? “Imagino que sejam destruídos. Não tenho o know-how completo”, diz ao PÚBLICO Miguel Santos. Aquele que é o único eleito do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa frisa que aquilo que se pretende é “controlar a população de pombos para um nível em que não se transforme naquilo que as pessoas designam por uma praga”.

Miguel Santos sublinha que esta é também uma forma de acabar com o abate de pombos na cidade, ou com “as matanças cíclicas”, como lhes chama. “Têm uma morte muito sofrida, que não se justifica”, diz, acrescentando que tanto quanto sabe nalguns casos os animais “são gaseados”.

No site da Câmara de Lisboa diz-se que o “programa de controlo da população de pombos” em prática “inclui a utilização de um contraceptivo oral”, que “não esteriliza as aves, mas apenas diminui a capacidade reprodutiva”. Num conjunto de perguntas e respostas sobre “pragas”, o município explica ainda que procede à “captura” de animais, “alguns” dos quais “são encaminhados para análise, a fim de despistar doenças de declaração obrigatória”. “Os restantes são abatidos”, conclui-se.

Também em informação divulgada na sua página, a autarquia lembra que “os incómodos causados pelos pombos traduzem-se em riscos para a saúde pública através da transmissão de agentes patogénicos existentes nas aves”, alertando para a possibilidade de estas transmitirem “doenças como a Salmonelose, a Criptococose, a Ornitose, especialmente aos grupos mais vulneráveis da população”. Alimentar os pombos, acrescenta-se, "é proibido, constitui contraordenação e é sujeito a coima".    

Num outro documento que vai ser discutido esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa, a informação escrita do presidente da câmara relativa ao período entre 1 de Junho e 31 de Agosto, refere-se que nesse horizonte temporal foram realizadas, “no âmbito do controlo de pragas”, “318 intervenções com pombos”. O PÚBLICO perguntou à câmara em que consistiram mas não obteve resposta. Também sem resposta ficou a pergunta sobre quantos foram os abates de pombos realizados no ano passado.   

À semelhança do que sugere agora o PAN, também na mais recente edição do Orçamento Participativo de Lisboa, cujas votações arrancam em Outubro, foi apresentada uma proposta para a construção de um pombal contraceptivo na cidade. “Poderá começar-se com um ‘pombal piloto’, instalado na famosa Praça do Comércio e, caso dê frutos, alargar posteriormente a outras zonas da cidade”, diz-se na proposta, na qual se defende que “é vital que a gestão do pombal seja feita pela câmara, em cooperação com ONG [Organizações Não Governamentais], por forma a garantir o cuidado necessário a um maneio ético do espaço”.

Já a recomendação do PAN fala em “projectos pilotos” sem avançar locais concretos. “Acho que será importante fazer em vários sítios, não tem qualquer contra-indicação”, diz Miguel Santos, que considera que a Praça do Comércio é uma possibilidade a considerar, por ser “uma zona simbólica importante”, na qual se poderia “mostrar como se faz”.