As listas definitivas do chamado concurso de contratação inicial de professores, destinado a preencher “as necessidades temporárias das escolas”, foram publicadas nesta sexta-feira: de um  total de 26.730 candidatos, 3782, dos quais 949 por renovação de contrato, conseguiram colocação. No ano passado, de um total de 28.367 candidatos conseguiram lugar 3.256 (886 através de renovações). Em 2013 tinham concorrido 28339 e foram colocados 4.921, dos quais 346 através da renovação de contratos. Entre estes dois anos, o número de horários pedidos pelas escolas ( lugares disponíveis) aumentou de 17.263 para 17.850. 

Este ano, a redução do número de contratados a concurso deve-se, sobretudo, aos processos de vinculação extraordinária realizados nos últimos dois anos, que garantiram a entrada no quadro de cerca de quatro mil professores que estavam a contrato. Por outro lado, houve mais de cinco mil que ficaram impedidos de concorrer por terem chumbado na chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências, destinada a docentes com menos de cinco anos de serviço.

O procedimento de colocação divulgado nesta sexta-feira seguiu-se, este ano, ao concurso nacional interno e externo, que se destina a preencher os lugares permanentes que estão vagos no sistema educativo e que mobiliza muitos milhares de docentes. Por essa razão, todos os docentes afectos aos chamados Quadros de Zona Pedagógica (docentes de carreira que não pertecem aos quadros de uma escola, mas podem ser colocados em qualquer estabelecimento da zonas em que ficaram vinculados) foram obrigados a concorrer ao concurso de mobilidade interna deste ano. Foram mais de 11 mil que, por terem prioridade na colocação, limitam também os lugares disponíveis para contratados. O que leva a que os resultados deste concurso só possam ser comparáveis aos de 2013/2014, quando tal também sucedeu.  

Por norma, os resultados deste concurso são conhecidos a 31 de Agosto, mas nos dois anos anteriores só foram divulgados na segunda semana de Setembro, o que levou a atrasos significativos na colocação de docentes. Em 2014 a este atraso juntaram-se os problemas na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), destinada a preencher lugares nos cerca de 300 estabelecimentos com contratos de autonomia ou integrados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Resultado: em Dezembro ainda havia muitos alunos sem aulas por falta de docentes.

Para evitar este cenário, ainda por cima em ano de legislativas, o MEC antecipou, por um lado, todos os concursos de docentes e, por outro, adiou o início do ano lectivo, que este ano acontecerá entre 15 e 21 de Setembro, uma semana mais tarde do que o habitual.

Com as listas divulgadas nesta sexta-feira, ficam ainda por preencher 2132 dos 17.850 horários pedidos pelas escolas, mais do que os solicitados nos últimos anos, o que segundo o MEC reflecte “a diversificação das ofertas educativas” actualmente existente. Ou seja, nesta fase ainda há 2132 lugares vagos, a maior parte dos quais deverão ser ocupados através da Bolsa de Contratação de Escola, já a partir dos primeiros dias de Setembro.

Os horários que ficam vagos só passam para a BCE quando não existam professores do quadro para os assegurar, uma vez que estes têm prioridade na colocação.

Para além da colocação de contratados, as listas divulgadas nesta sexta-feira dão conta também dos resultados do concurso da mobilidade interna, destinada aos professores dos quadros de agrupamento ou escola não agrupada que estavam sem componente lectiva atribuída, os chamados horários-zero, e aos docentes dos Quadro de Zona Pedagógica (QZP), que são aqueles que, estando na carreira, podem ser colocados numa das várias escolas existentes na região geográfica a que ficaram afectos.

Horários-zero
Sem horário estavam 1979 professores dos quadros de agrupamento, dos quais 1606 conseguiram agora colocação, voltando assim a ter carga lectiva. Sobram 373 a que se juntam 821 professores QZP, que foram os que ficaram sem colocação neste concurso. Concorreram 11.151. Resultado: há, por agora, 1100 professores sem componente lectiva.   “Prevê-se que o número de docentes de carreira que ficou por colocar venha a reduzir significativamente ao longo das próximas semanas”, informa o MEC em comunicado. No ano passado, quando foram divulgados os resultados do concurso da mobilidade interna, em Setembro, ficaram com horário-zero 917 docentes.

Nessa altura ficaram por preencher, depois da primeira vaga de colocações, 6.437 dos 17.263 horários disponíveis, quase o triplo do que agora aconteceu. Dos 3135 professores do quadro de agrupamento que estavam sem componente lectiva no final de Agosto, foram colocados 2330, permanecendo assim 805 com horário-zero. Quanto aos QZP concorreram 9876, menos 1275 do que em 2015, tendo sido colocados 8496. No conjunto ficaram então 2185 professores com horário-zero contra os 1100 que estão agora nessa situação.

O aumento do número de docentes QZP a concurso deriva também essencialmente dos processos de vinculação extraordinária ocorridos nos últimos dois anos, já que os docentes que entraram na carreira por esta via foram afectos aos Quadros de Zona Pedagógica. O concurso nacional interno e externo realiza-se de quatro em quatro anos, mas o MEC decidiu antecipá-lo para 2015 para “permitir aos docentes dos quadros aproximação mais célere à sua residência ou a locais da sua preferência”. Tal fora exigido por estes na sequência dos processos de vinculação extraordinária dos professores contratados.

Os resultados do concurso interno, divulgados em Junho, dão conta que dos 32.914 professores do quadro que concorreram à mudança de lugar, apenas 10.359 o conseguiram. No concurso externo, aberto em simultâneo, entraram no quadro 1453 professores, que estavam já há anos consecutivos a contrato e que viram a sua situação regularizada na sequência de uma directiva europeia que visa impedir o recurso a contratos temporários para satisfazer necessidades permanentes do sistema. O que, segundo os sindicatos, continua a ser ainda situação de muitos milhares de docentes.

Os professores contratados que ficaram agora com um lugar na escola têm de comunicar se aceitam a colocação até à próxima terça-feira, dia 1 de Setembro. Se a resposta for sim, no dia seguinte terão de se apresentar na escola em que lhes foi atribuído um lugar.

As colocações de professores vão prosseguir através da BCE e das chamadas reservas de recrutamento, destinadas às escolas que não têm contratos de autonomia, e que visam sobretudo colmatar faltas devido a doença, maternidade e razões similares. O MEC está convicto de que após todos estes procedimentos concursais, estão “reunidas as condições para o normal início do ano lectivo 2015/2016”.