Estão em causa menores de 16 anos que não podem ser criminalmente responsáveis, pelo que nessas situações os casos são comunicados ao Ministério Público para a instauração de um processo tutelar educativo em Tribunais de Família e Menores que pode acabar com o internamento dos jovens em centros educativos, os antigos reformatórios.

A realidade dos menores suspeitos da autoria dos incêndios não é tão expressiva quanto a dos suspeitos maiores de idade nesse período temporal. Os menores representam cerca de 11% no total dos suspeitos. A maioria dos identificados são adultos. Desde 2013, entre os adultos, foram constituídos 239 arguidos na sequência de investigações da PJ. E mesmo nesse campo há diferenças entre sexos. Os homens são 192 e as mulheres 20. A estatística permite identificar uma queda de arguidos entre 2013 (80) e 2014 (60). Em 2015, já foram constituídos 72 arguidos suspeitos de incêndio florestal. E do total de 239 arguidos, apenas 99 foram detidos.

Já na área da GNR, polícia que está mais presente nas áreas rurais, foram detidas, desde o início do ano, de 51 pessoas por causa de incêndios florestais, mais 20 do que em igual período do ano passado e identificadas 690, mais 308 do que em 2014. Em comunicado enviado esta terça-feira, a GNR destaca também o registo de mais de 16.296 ocorrências de incêndio florestal, mais 9.005 do que em 2014, o que representa um aumento de 123%.

As idades podem ser diferentes, mas o perfil e as motivações não divergem entre adultos e menores. “Porquê querer ver diferenças entre adultos e menores suspeitos de incêndios? O fascínio pelo fogo é partilhado por todas as faixas etárias e as motivações são as mesmas porque há um processo contínuo na análise e os adultos já foram menores. As motivações já existiam na maior parte das vezes”, explicou ao PÚBLICO a psicóloga Cristina Soeiro coordenadora do Gabinete de Psicologia da Escola de Polícia Judiciária que se dedica ao estudo destes casos desde 1997.

Segundo a investigadora, 55% dos casos, tanto referentes a adultos como a menores, estão relacionados com problemas de saúde mental detectados nos suspeitos, nomeadamente limitações cognitivas. “Muitos fazem-no para manifestar a sua existência em contextos de isolamento social e de limitações na sua inserção social. A maioria dos casos é da autoria de uma só pessoa. Os comportamentos de grupo são a minoria e ocorrem mais vezes associados a vandalismo. Há também os que têm fascínio pelos bombeiros e também há casos de autismo”, acrescenta. Em alguns casos, salienta a psicóloga, as situações reportam a menores pertencentes a famílias disfuncionais.

Também entre os menores, o modo de actuação é simples. Na maioria das vezes (80%) escolhem a chama directa. “Costumo brincar um pouco chamando a atenção de forma simples e pedindo para que as pessoas guardem os isqueiros BIC e os fósforos”, aponta Cristina Soeiro.

Foi precisamente recorrendo a um isqueiro que encontrou que um rapaz de 11 anos terá ateado na semana passada um incêndio florestal na localidade de Silvares, Fundão, em Castelo Branco. Arderam 100 metros de mato junto a habitações.  

A situação ocorreu quando o menor, órfão de pai e que vive na Covilhã com a mãe, estava de férias na casa dos avós naquela localidade. Terá ido antes comprar cinco litros de gasolina a um posto de combustível próximo para uma máquina agrícola do avô, mas não os usou no incêndio.

O menor, que segundo a PJ terá uma pequena deficiência cognitiva, terá sido movido pela curiosidade. Já no final da semana passada, a PJ de Aveiro anunciou ter identificado um menor de 13 anos presumível autor de um crime de incêndio florestal no lugar de Cercosa, em Campia, concelho de Vouzela. E também então sublinhou não ser possível “determinar qualquer motivação racional ou explicação plausível para a prática dos factos em investigação”.

Já em 2014, um dos casos que envolveu menores e ficou mais conhecido foi o de um rapaz com apenas 13 anos. Tornou-se suspeito de ter ateado sete incêndios que no Verão anterior consumiram centenas de hectares na Covilhã. Num deles, morreu um bombeiro de 41 anos cercado pelas chamas. O jovem saía de casa de madrugada e percorreria de bicicleta os montes da zona onde terá deflagrado os fogos. Depois alertava os bombeiros e ajudava-os a chegar ao local. Terá agido motivado por questões pessoais. A perda do pai, que morreu há cerca de um ano, terá “provocado sentimentos de revolta”. “Sentiu-se perdido com o falecimento do pai”, disse então ao PÚBLICO o coordenador da PJ da Guarda, José Monteiro.

Também terá querido vingar alegadas ameaças feitas por proprietários rurais aos seus familiares. Num caso, confrontado com ameaças à mãe de um homem que comprou a casa construída pelo pai. Noutro, face ao assédio sexual que outro homem fez à irmã de 16 anos. A resposta foi a mesma para os dois: ter-lhes-á incendiado os terrenos.

Esses fogos investigados pela PJ ocorreram entre Julho e Setembro de 2013. Alguns assumiram grandes dimensões, em especial dois, iniciados a 15 e 23 de Agosto, cujas chamas varreram no total 916 hectares de matos e florestas, ameaçando povoações.

O caso foi entregue ao Ministério Público e a PJ passou a vigiar o menor como forma de prevenção, medida que toma também em relação a vários outros casos. A PJ possui, aliás, uma base de dados com os casos estudados relativos a suspeitos de incêndios registados desde 1995. “No total são 498. Essa base é uma ferramenta de trabalho muito importante para traçar os perfis dos suspeitos e cruzar informação. Permite saber que o típico incendiário português é homem, de meia-idade, tem pouca escolaridade e problemas psiquiátricos. Permitiu também desmistificar o que se dizia há muitos anos sobre a maior parte dos incêndios resultarem de fogo posto. Apenas 20% o são”, realça o director da PJ de Coimbra, Rui Almeida.