Segundo “o acordo quadro de prestação de serviços médicos” que foi lançado em Julho, os concorrentes podem ser “pessoas singulares ou colectivas”, ao contrário do que acontecia até agora, revela a SPSM em comunicado. "Médicos, em nome individual, podem concorrer juntamente com empresas”, sublinha.

Foi o actual ministro, recorda o bastonário da OM, que acabou com a possibilidade de contratar médicos em regime de prestação de serviços (vulgo “tarefeiros”) em nome individual. Agora, volta a permitir que isto aconteça, reconhecendo "o erro", diz.  

O concurso está “numa fase avançada, prevendo-se que até ao final do Verão sejam celebrados os primeiros contratos de prestação de serviços médicos”, acrescenta a SPSM, notando que o acordo permitirá reduzir, “significativamente, a dependência das empresas prestadoras de serviços médicos e, a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”.

José Manuel Silva recorda que a contratação de médicos em regime de prestação de serviços apenas por intermédio de empresas “correu muito mal, desorganizou completamente o trabalho [nos serviços de saúde], sobretudo nas urgências, onde as escalas estão sempre cheias de buracos”.

A forma de contratação agora recuperada permite ainda aos hospitais escolher os médicos “com critérios de qualidade”, defende.

A SPSM afirma também que este acordo vai permitir, “a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”, além de possibilitar “mais transparência e equidade na aquisição de serviços médicos, corrigindo assim situações de grande disparidade que aconteceram no passado”.