Com luz verde do Parlamento e nota “positiva” da troika, Grécia enfrenta o Eurogrupo

Plano de reformas foi aprovado pelos deputados gregos, apesar de divergências dentro do Syriza. Fontes europeias dizem que proposta grega é “uma base de negociação”. Terceiro resgate pode ser de 74 mil milhões.

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Tsipras sorri após a aprovação do seu plano no Parlamento grego Christian Hartmann/REUTERS

Embora com algumas divisões na sua coligação mas com o apoio de muitos partidos da oposição, Alexis Tsipras viu o plano de reformas que entregou aos credores ser aprovado pelo Parlamento grego.

Na votação realizada na madrugada deste sábado, 251 deputados deram o aval ao plano, com 32 a recusarem e oito a absterem-se. Nove deputados, incluindo o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, estiveram ausentes da votação. O ministro da Energia, Panagiotis Lafazanis, e a presidente do Parlamento, Zoe Constantopoulou, abstiveram-se.

O jornalista Nick Malzoutzis, do diário Kathimerini e do site de análise Macropolis, nota que Tsipras conseguiu 251 votos para aprovar a negociação do terceiro resgate, mais do que o último, do tecnocrata Lucas Papademos, aprovado por 199 deputados no início de 2012. No debate de ontem, a oposição ao plano foi protagonizada pelo partido neonazi Aurora Dourada e pelo Partido Comunista.

“A prioridade agora é ter um final positivo nas negociações. Tudo o resto tem o seu tempo”, disse Tsipras, considerando que tem agora um “forte mandato” para fechar um acordo com os credores internacionais.

Antes da votação, Tsipras admitiu, citado pela AFP, que a sua proposta de acordo com os credores contém medidas “difíceis” e que estão “longe” do “pacto eleitoral” da esquerda radical grega.

O chefe do Governo grego admitiu igualmente “erros” durante os quase seis meses em que está no poder, mas garantiu que tem feito “tudo o que é humanamente possível”.

As propostas gregas serão avaliadas neste sábado pelos ministros das Finanças da zona euro, numa reunião que decorrerá em Bruxelas, a partir das 14h (hora de Lisboa).

Um encontro a que a delegação chegará com mais uma boa notícia. As três instituições que formam a troika de credores internacionais (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) fizeram uma avaliação “positiva” e vêem no plano apresentado por Tsipras “uma base de negociação”, disse à AFP uma fonte europeia não identificada.

“As três instituições concordaram dar uma avaliação positiva à proposta de reformas apresentadas ontem [quinta-feira] pelo Governo grego”, acrescentou a mesma fonte.

Uma outra fonte europeia citada pela AFP diz que os credores ficaram “positivamente surpreendidos” com o documento enviado por Atenas, considerando que contém medidas “muito similares às que foram apresentadas pela Comissão [Europeia] no final de Junho.

Tanto nas regras do IVA como na reforma das pensões, o Executivo de Alexis Tsipras – onde ainda decorrem discussões internas sobre o texto que se fará chegar à reunião do Eurogrupo de sábado – vai mais longe do que tinha feito na sua última proposta antes do referendo, aceitando, por exemplo, um IVA de 23% na restauração, avançando para o fim progressivo das isenções de que beneficiam as ilhas gregas e seguindo de forma mais rápida para as medidas que colocam a idade de reforma efectiva nos 67 anos.

No entanto, uma comparação entre a nova proposta grega e aquelas que tinham sido feitas por ambas as partes antes do referendo não pode ser feita de forma directa. Antes, o que estava em causa (pelo menos do lado da troika) era um empréstimo de 7200 milhões de euros, que apenas assegurava o financiamento do país por mais cinco meses, até ao final de Novembro deste ano. Agora, o que está a ser discutido é um novo programa de financiamento para os próximos três anos.

Nos últimos dias tem sido referido que este terceiro resgate à Grécia seria no valor de 53.500 milhões de euros, mas uma fonte europeia disse à AFP que a proposta grega “é uma base de negociação para um terceiro programa de 74 mil milhões de euros em três anos: 16 mil milhões do FMI e 58 milhões do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)”.

Esta proposta faz renascer a esperança de evitar a saída da Grécia do euro, mas, como o PÚBLICO já referiu, não é fácil que haja um acordo, por causa das opiniões divergentes por toda a Europa e do pouco tempo para discutir esta proposta. 

A Grécia pode contar com o apoio da França, mas antevêem-se muitas reservas do lado da Alemanha e dos países bálticos.

Mesmo que neste fim-de-semana seja obtido um acordo, há ainda uma outra dificuldade. Pelo menos oito parlamentos de países da zona euro terão de dar o seu aval a um terceiro resgate à Grécia. “Será muito difícil para mim persuadir o Parlamento e, para o Parlamento, será muito difícil votar favoravelmente, porque a pensão média na Letónia é bastante mais baixa do que na Grécia", disse na sexta-feira o primeiro ministro letão, Laimdota Straujuma.

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